Fiscais são orientados a multar quem não comprova a fonte dos recursos

Dilma afirma que ter recursos em espécie não é ilegal: "É uma escolha minha'; Quércia diz que dinheiro veio de lucros

LEONARDO SOUZA
DE BRASÍLIA

Contribuintes que declaram manter em casa somas elevadas em espécie, como Dilma Rousseff (PT) e Orestes Quércia (PMDB), são alvos preferenciais da Receita.
Os fiscais são orientados a multar quem não comprova a origem do dinheiro nessa situação. A legislação prevê a cobrança do Imposto de Renda não recolhido, mais multa de até 150% sobre o tributo devido e juros de mora.
Dilma informou ao TSE possuir R$ 113 mil em dinheiro vivo. Questionada, a candidata disse se tratar de uma escolha pessoal: "É uma escolha minha, não é ilegal". Ela se confundiu sobre o valor: "Guardar esses R$ 110 milhões, digo, R$ 110 mil, não tem nenhum problema."
Já Quércia, que declarou guardar R$ 1,28 milhão, disse, por meio de sua assessoria, que parte do dinheiro se refere a lucros recebidos de suas empresas, depois investidos na compra de dólares.
A Receita informou que manter dinheiro em espécie não é crime, desde que comprovada a origem do recurso.
O fisco não informou seus procedimentos em situações suspeitas. Mas, no caso da fiscalização da evolução patrimonial de pessoas físicas, segundo a Folha apurou, as regras são bem definidas.
Num exemplo hipotético, o contribuinte informa ao fisco possuir R$ 200 mil em espécie. No ano seguinte, compra um imóvel por R$ 500 mil. Desse total, R$ 300 mil vem da renda declarada e a diferença, do dinheiro vivo.
Se não for comprovada a origem da quantia em espécie, o auditor considera o valor como variação patrimonial a descoberto ou renda não declarada. Assim, seria aplicada alíquota de 27,5% de IR, multa de 75% a 150% (no caso de fraude) e juros.


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