Análise das contas revela que fontes de recursos para a área estão no limite

Realidade financeira põe em xeque promessa eleitoral de patrocinar novo ciclo de expansão no próximo governo

GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

O sucessor -ou a sucessora- do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá sem recursos definidos para patrocinar um novo ciclo de expansão dos programas sociais, o que põe em xeque promessas como a ampliação do Bolsa Família e dos gastos em saúde sem promover aumento de tributos.
Segundo levantamento feito pela Folha, as contas do governo mostram que, mesmo com recordes de arrecadação, as fontes exclusivas de dinheiro para a área social deixaram de ser suficientes para bancar com segurança os compromissos em Previdência, assistência, saúde e amparo ao trabalhador.
O orçamento da seguridade social, cujas receitas e despesas são definidas pela Constituição, já havia contabilizado em 2009 o primeiro deficit desde a década de 90.
Aquele resultado ainda poderia ser considerado efeito temporário da crise global; o de agora evidencia o esgotamento do caixa federal.
No ano passado, os gastos com aposentadorias, pensões, auxílios, benefícios a idosos e deficientes, seguro-desemprego, prevenção e tratamento de doenças superaram em R$ 34 bilhões as receitas das contribuições, taxas e loterias destinadas ao financiamento do setor.
De janeiro a junho deste ano, a economia e a arrecadação se recuperaram e os números melhoraram, mas continuaram no vermelho: o deficit, ficou na casa dos R$ 3 bilhões. O melhor momento do crescimento econômico, porém, já ficou para trás.
Os governos FHC e Lula promoveram forte aumento dos gastos da seguridade. O salário mínimo teve reajuste superior a 120% acima da inflação, o dobro da expansão do PIB; os benefícios assistenciais foram multiplicados; a população envelheceu e passou a demandar mais Previdência e saúde.
Quando o petista chegou ao governo, em 2003, a seguridade tinha um superavit modesto, insuficiente para acomodar o aumento de despesas que viria com medidas como o Estatuto do Idoso e a criação do Bolsa Família.
Como seu antecessor, Lula recorreu ao aumento de tributos. Com a criação da contribuição previdenciária dos servidores inativos e novas legislação e alíquotas para a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o dinheiro passou a sobrar e até ajudar no abatimento da dívida pública.
A folga acabou com a extinção da CPMF, derrubada pelo Congresso em 2007, e se transformou em deficit quando a crise de 2009 e as eleições de 2010 deram novo impulso às despesas, como o recente reajuste às aposentadorias superiores ao mínimo.
Também foram reduzidas as possibilidades de direcionar à seguridade sobras de outras fontes: o governo tem tido problemas para cumprir as metas fiscais da política econômica e são crescentes as necessidades de recursos para obras de infraestrutura.


Texto Anterior: Painel
Próximo Texto: Área social tem desequilíbrio na saúde
Índice