|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
TSE desiste de monitorar on-line doações
Tribunal prometeu acompanhar contribuições em tempo real, mas diz agora que só fará controle após eleição
Rastreamento seria usado para combater caixa dois; TSE afirma que nunca cogitou usar sistema instantâneo
LUCAS FERRAZ
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
O TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) desistiu de uma
medida de controle que considerava essencial para combater o caixa dois.
A Justiça Eleitoral, diferentemente do que havia prometido, não está acompanhando as doações de campanha
em tempo real.
Esse monitoramento pode
ser feito com um programa
da Polícia Federal que permite rastrear eventuais anomalias nas movimentações financeiras dos políticos.
O acordo para se utilizar
esse sistema, elaborado na
gestão do ex-presidente do
TSE Carlos Ayres Britto, só
será assinado hoje pelo
atual, Ricardo Lewandowski, e pelo ministro da Justiça,
Luiz Paulo Barreto.
O software já poderia ter
sido usado nas duas primeiras prestações parciais de
contas - em agosto e na semana passada-, mas, de
acordo com Lewandowski,
estava "em fase de estudos e
testes para verificar se era
compatível com o nosso sistema de dados".
Questionado sobre sua utilização em tempo real, Lewandowski disse que nunca
cogitou adotar o software para o acompanhamento on-line das doações. "Ele não precisa ser utilizado necessariamente agora", respondeu.
Em abril, a Folha revelou o
plano para combater doações ilegais, com a utilização
do sistema e apoio de outros
órgãos, como Receita Federal, Tribunal de Contas da
União e a própria PF.
Naquele mesmo mês, em
entrevista gravada à Folha,
Lewandowski confirmou o
uso do software da PF para
rastrear as contribuições
eleitorais em tempo real.
O anúncio de que a PF vigiaria as contas eleitorais
suscitou polêmica jurídica
(se a fiscalização extrapolaria as funções da polícia) e
gerou reclamações da oposição -que viu risco de constrangimento a doadores.
Agora, o TSE diz que pode
usar o programa somente na
peneira da prestação final de
contas, em novembro. Eventuais irregularidades cometidas na campanha só serão
perceptíveis após o pleito.
A ferramenta à disposição
do TSE é conhecida como Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro.
O conjunto de softwares e
hardwares foi desenvolvido
pela PF com o Banco do Brasil. Hoje, ele é utilizado pela
polícia para fazer o rastreamento de contas suspeitas do
crime organizado.
Nas eleições, seria possível mapear as contas eleitorais, além de comparar se valores cobrados por empresas
para a confecção de material
de campanha, por exemplo,
seguem os de mercado.
O objetivo de Ayres Britto
era propor ações mais céleres
e evitar o que aconteceu recentemente, quando mais de
3.000 ações sobre doações
ilegais foram arquivadas pelo TSE por terem sido propostas após o prazo previsto em
lei -no máximo 180 dias depois da diplomação do eleito.
Texto Anterior: São Paulo: Ausente, petista vira alvo de adversários durante debate na TV Próximo Texto: Análise: Prestar contas antes da eleição é eficiente? Índice
|