Para ministro, meios agem como partido, mas esse é preço que se paga pela liberdade

VAGUINALDO MARINHEIRO
ENVIADO ESPECIAL A BRUXELAS

A imprensa brasileira faz muitas bobagens. Muitas vezes age como um partido político, mas esse é um preço baixo que se paga pela liberdade de expressão.
Essa é a opinião do ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicações), que endossa as críticas feitas pelo presidente Lula pouco antes do primeiro turno.
"Minha convicção, que é também a do presidente Lula, é que a imprensa tem de ser livre para dizer o que quiser. Mas é preciso haver também liberdade para dizer o que se quer sobre ela. Os governos precisam de críticas fundamentadas, e a imprensa também", afirmou.
Franklin falou à Folha no trem que o levava ontem de Londres para Bruxelas, onde se encontrou com Neeli Kroes, responsável na Comissão Europeia pelas questões digitais no continente.
O ministro está na Europa para convidar especialistas a participar de seminário no próximo mês que irá discutir um marco regulatório para meios eletrônicos no Brasil.
Ele falou que parte da imprensa está tomando um caminho errado, o que poderá distanciá-la do leitor. Leia abaixo um resumo das opiniões do ministro sobre os principais temas discutidos.

Imprensa
Quem deve julgar a mídia é o público, a sociedade. Não é uma questão de lei, de governos. Alguns jornais e revistas estão tomando um caminho equivocado. A função da imprensa é informar, não ditar os caminhos que o país deve seguir. Do contrário, vira órgão de partido.
Os meios impressos têm o direito de ser órgãos de partido, claro, mas vão se distanciar do leitor. Nenhuma manchete de jornal substitui a experiência das pessoas. E elas estão sentindo que o país melhorou. Não adianta jornais dizerem o contrário.

Publicidade pública
O governo federal adotou critérios técnicos para a distribuição da propaganda oficial. Hoje, as rádios de todas as cidades com mais de 20 mil habitantes recebem propaganda do governo. Mas é bobagem dizer que o governo está comprando o apoio dessas rádios. Algumas recebem R$ 4.500 por ano.
É dinheiro para pagar a conta de luz. É importante, mas não faz a rádio adotar uma postura pró-governo.

Meios eletrônicos
O ministério quer concluir até o final do ano uma proposta de regulação dos meios eletrônicos. Isso será bom para todo mundo. As teles não vão se opor porque uma definição das funções dará a elas segurança para investir.
Pode até ser que uma ou outra queira produzir conteúdo, mas elas devem focar naquilo em que são boas, que é a tráfego de dados. É aí que elas ganham dinheiro.

Neutralidade da internet
A internet tem de ser neutra. Isso significa que quem tem as linhas de transmissão não pode ter vantagens na distribuição de seu conteúdo ou dar prioridade a quem paga mais por isso.
Esse tema precisa ser regulamentado para garantir a competição. Por isso é necessário definir uma regulamentação para meios eletrônicos. Mas esse marco não pode ser muito detalhista, e é necessário que sejam previstas atualizações porque tudo nessa área muda rapidamente.
Devem ser definidos princípios gerais para que a agência regulatória decida para garantir os direitos dos consumidores e dos cidadãos.

Programação regional
As televisões não devem ficar contra a proposta do marco regulatório. A discussão amadureceu, é melhor fazer parte dela, para influir no resultado, que ficar de fora.


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