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Top 10 Ficha-Suja
Condenações de barrados pela Lei da Ficha Limpa incluem vasto "currículo" de crimes e de acusações
DE SÃO PAULO
A aplicação da Lei da Ficha Limpa pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) dos
Estados está revelando muitos casos de políticos que não
foram condenados em última instância pela Justiça,
mas possuem um vasto currículo de punições por tribunais estaduais ou de contas.
A Folha selecionou os históricos de dez candidatos
considerados "fichas-sujas"
que chamam a atenção pelo
número de processos em que
eles figuram como acusados
ou pela gravidade dos crimes
pelos quais foram punidos.
A Lei da Ficha Limpa entrou em vigor em junho e
criou 14 novas hipóteses de
inelegibilidade para os políticos, a maioria relacionada a
punições por órgãos colegiados do Judiciário, como os
TJs (Tribunais de Justiça) dos
Estados, ou tribunais de contas, como o TCU (Tribunal de
Contas da União).
Levantamento feito pela
Folha mostra que 38% dos
políticos barrados como "fichas-sujas" pelos TREs tiveram contas rejeitadas por tribunais de fiscalização de finanças públicas.
Em seguida, no ranking
dos motivos de enquadramento na lei, aparecem as
condenações por improbidade administrativa: 20% dos
candidatos já foram punidos
por esse tipo de crime.
Cerca de 14% dos candidatos com inscrição eleitoral
negada pelos TREs já foram
condenados por compra de
votos ou abuso do poder político ou econômico.
No grupo dos considerados "fichas-sujas", o percentual de punidos em ações criminais é de 13%.
Esses políticos recorreram
ao TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) mas nenhum dos
casos já foi julgado em definitivo pela corte.
De acordo com o levantamento realizado pela Folha
em todos os TREs do país, 215
candidatos foram barrados
com base na nova lei.
Porém, a tendência é que o
número de candidaturas indeferidas aumente no TSE,
uma vez que a corte superior
mostrou ter um entendimento mais rigoroso sobre a aplicação da lei que muitos TREs
dos Estados.
Os políticos eventualmente derrotados no TSE ainda
poderão apresentar recursos
ao STF (Supremo Tribunal
Federal) para tentar a liberação de suas candidaturas.
E é no Supremo que a Lei
da Ficha Limpa poderá sofrer
maiores restrições, pois os
ministros do tribunal estão
divididos quanto à constitucionalidade de alguns pontos da nova legislação.
(ALINE PELLEGRINI, ELIDA OLIVEIRA, FILIPE
MOTTA e FLÁVIO FERREIRA)
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