São Paulo, domingo, 13 de março de 2011

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Presidente da Assembleia protegeu bens

Barros Munhoz transferiu fazenda para os filhos depois de ser condenado pela Justiça a pagar multa de R$ 400 mil

Promotoria quer anular ato, que visaria "burlar futuras ações judiciais e cobranças" sobre o patrimônio do deputado

Fotos Alessandro Shinoda/Folhapress
A fazenda Nossa Senhora da Piedade, propriedade dos filhos do deputado Barros Munhoz (PSDB), que tem valor estimado em mais de R$ 1 milhão

SILVIO NAVARRO
FLÁVIO FERREIRA
ENVIADOS ESPECIAIS A ITAPIRA

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), é acusado pelo Ministério Público de transferir a seus filhos uma empresa rural, dona de uma valiosa fazenda, para evitar que ela seja usada para o pagamento de condenações judiciais.
A acusação faz parte da denúncia apresentada à Justiça que aponta o deputado estadual como participante de um esquema que teria desviado R$ 3,1 milhões da Prefeitura de Itapira, revelado pela Folha na sexta-feira.
O deputado nega as acusações e afirma que os promotores que o acusaram agiram por motivação política.
A Promotoria pediu que a Justiça anule a transferência da empresa rural, chamada Italinda Agropecuária, de Munhoz para os três filhos.
Segundo a acusação, a cessão da sociedade em 2001 pretendeu "burlar futuras ações judiciais e cobranças sobre seu patrimônio".
O tucano diz que a mudança foi feita para evitar conflitos entre seus herdeiros e proteger seu patrimônio contra ações judiciais decorrentes da sua atividade pública.
A mudança na propriedade da empresa ocorreu em março de 2001, um mês após Munhoz ter sido condenado ao pagamento de cerca de R$ 400 mil em uma ação de improbidade administrativa.
O valor era equivalente a 50 vezes o salário que ele recebia na época como prefeito. Munhoz administrou Itapira (SP) até 2004.
Nesse processo o deputado foi acusado de ter indevidamente determinado a abertura de valetas nas ruas de acesso a um clube de Itapira e ter cassado o alvará de funcionamento da agremiação, numa terça-feira de Carnaval, após ter se envolvido numa discussão no local.
Após recursos ao Judiciário, o deputado obteve redução do valor da condenação para R$ 80 mil em 2007.
O valor atualizado da cobrança é de R$ 233 mil. Para garantir a dívida, parte do terreno da casa de Munhoz em Itapira foi penhorada no mês passado. Ainda cabe novo recurso contra a punição.
A principal propriedade da Italinda, a fazenda Nossa Senhora da Piedade, foi adquirida em 1995 por R$ 274 mil, e hoje tem valor estimado em mais de R$ 1 milhão.
A Folha esteve na entrada da fazenda na sexta-feira. Trata-se de uma propriedade rural de grande porte, com lago, criação de cavalos e infraestrutura completa. Munhoz costuma visitar a propriedade nos fins de semana.

"EU TIVE JUÍZO"
Na Junta Comercial de São Paulo, a Italinda foi registrada para desenvolver atividades agropecuárias, turismo e exploração de fontes de águas minerais.
Na ação em que Munhoz foi acusado de desvio de verbas públicas, os promotores citam uma entrevista que o deputado concedeu à Rádio Clube de Itapira em dezembro de 2005, na qual ele se referiu à condenação de 2001.
"Eu tive o juízo de passar para os meus filhos", Munhoz disse à rádio. "Todo o patrimônio que construí ao longo da minha vida eu acabei dilapidando pela minha atividade política. Não estou nem um pouco preocupado."


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