São Paulo, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

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Fazenda sugere a Dilma que bloqueio chegue a R$ 50 bi

Congelamento deve superar R$ 30 bi de 2010 e visa evitar valorização do real

Na reunião ministerial de hoje, presidente vai avisar que projetos e obras que não tenham começado serão adiados


NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

O Ministério da Fazenda sugeriu à presidente Dilma Rousseff que o bloqueio de recursos no Orçamento da União ultrapasse R$ 40 bilhões e já discute a possibilidade de um congelamento próximo a R$ 50 bilhões.
A cifra supera o valor congelado em 2010 (R$ 30 bilhões) e equivale a cerca de quatro orçamentos anuais do Bolsa Família (R$ 13,4 bilhões) e também a quatro vezes o que o ministro da Saúde tem disponível para investimentos em 2011.
O freio em parte das despesas públicas pretende atacar dois desafios cruciais do atual governo na economia: o risco inflacionário e a valorização excessiva do real.
Tem, também, a função de mostrar ao mercado financeiro que o Executivo está preocupado com os gastos, reforçando a promessa de uma "ação fiscal forte" neste ano feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Fazenda e o Ministério do Planejamento estudam, ainda, a hipótese de tirar obras do PAC do cálculo do superavit primário (economia para pagar juros da dívida).
A medida repete a solução dada a partir de 2009 para cumprir a meta, neste ano em 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto), e oferecer mais flexibilidade para investir em infraestrutura.
O governo está preocupado com o volume expressivo de restos a pagar deixados pelo ex-presidente Lula -os valores atuais ainda não foram divulgados.
Por essa razão, Dilma determinou a seus ministros da equipe econômica que viabilizem bloqueios duros, mas sem prejudicar o andamento de projetos prioritários.
O tamanho do bloqueio pode ser anunciado só em março, como ocorre tradicionalmente, devido a dificuldades em ajustes setoriais.
A presidente pediu que o Ministério do Planejamento faça uma varredura cirúrgica em todas as pastas da Esplanada para verificar onde é possível contingenciar.
A ordem é adiar projetos e obras que ainda não tenham começado.
O recado será dado hoje na primeira reunião ministerial de Dilma, duas semanas após sua estreia no Palácio do Planalto. A presidente não pretende anunciar os números do bloqueio no encontro, mas avisará que obras previstas para este ano poderão ser adiadas.
Inicialmente, a Fazenda avaliou que um bloqueio semelhante ao de 2010 seria suficiente. As despesas extras aprovadas no Congresso Nacional, da ordem de R$ 23 bilhões, contribuíram para a reestimativa agora em curso.

DIVISÃO
Em encontro hoje com seus 37 ministros, Dilma anunciará a criação de quatro fóruns setoriais para acompanhar de perto a gestão e a execução de projetos em diferentes pastas.
São eles: Desenvolvimento Econômico, sob a batuta da Fazenda; Infraestrutura (Planejamento), Direito e Cidadania (Secretaria-Geral); e Desenvolvimento Social (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).


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