São Paulo, quarta-feira, 14 de julho de 2010

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Congresso terá só 6 sessões até eleição

Sem perder vencimentos, congressistas vão limitar votações em plenário para fazer campanha nos Estados

Deputados e senadores poderão ir às Casas para debates e reuniões, mas avaliação geral é que o quorum deve ser baixo


NANCY DUTRA
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Interessados em angariar votos em seus Estados, deputados e senadores vão diminuir o ritmo de trabalho no período eleitoral e restringir as votações em plenário a seis dias, entre agosto e outubro, no chamado "recesso branco" do Legislativo.
Apesar de voltarem às bases para fazer campanha, os parlamentares receberão normalmente os salários de R$ 16.512 mensais.
Também mantêm o chamado "cotão", que envolve gastos com passagens aéreas, correios e outras despesas. O benefício varia de R$ 23.000 a R$ 34.258 por mês, de acordo com cada Estado.
Os senadores, por sua vez, também não perdem o direito à verba indenizatória de R$ 15 mil mensais para gastos em suas bases eleitorais.
Só não ganha vencimentos e benefícios quem pediu licença. É o caso de Indio da Costa (DEM-RJ), vice na chapa de José Serra (PSDB) ao Planalto, e da senadora Marina Silva (PV-AC), que disputa a Presidência.
Foram marcadas sessões nas duas Casas em 3, 4, 5 e 31 de agosto e 1º e 2 de setembro. O Senado negociou com a Câmara para evitar que medidas provisórias percam a validade se não forem analisadas no início de agosto.
Os congressistas poderão ir às Casas para debates e reuniões das comissões. A avaliação geral, porém, é que o quorum durante o recesso branco deve ser baixo.
Na Câmara, o esforço da base aliada ao presidente Lula será aprovar duas medidas provisórias relacionadas à organização das Olimpíadas no Brasil, em 2016.
Também deverá ser incluída na pauta a discussão do segundo turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 300, que cria um piso salarial nacional para policiais civis, militares e bombeiros.
No Senado, está prevista a votação em segundo turno da PEC que torna obrigatória a licença maternidade de seis meses no país.
O recesso começa oficialmente em 18 de julho, mas é consenso entre os líderes partidários que nenhum projeto será votado nesta semana nas duas Casas.


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