Promessa de Dilma é viável, mas depende do mercado de trabalho e da ampliação do gasto anual com o Bolsa Família

No país, é considerado pobre quem vive com uma renda familiar per capita até R$ 140; cesta básica chega a R$ 254

Leo Caldas/Folhapress

O pescador Carlos Jorge Wanderley e sua família em Porto das Pedras, em AL

FERNANDO CANZIAN
DE SÃO PAULO

A maior promessa de campanha da presidente eleita Dilma Rousseff (PT), de acabar com a miséria no Brasil em seu governo, é muito ambiciosa, mas factível, avaliam especialistas da área.
Isso depende de duas premissas: o mercado de trabalho continuar se expandindo na velocidade dos últimos anos (algo considerado muito difícil); e o novo governo ampliar o gasto com o Bolsa Família (onerando ainda mais o Orçamento).
O programa consome R$ 13,4 bilhões ao ano e atende 12,7 milhões de famílias. Isso equivale a 0,4% do PIB, o que é considerado pouco.
Mas a chave para Dilma cumprir sua promessa está no mercado de trabalho. Quanto menos dinâmico, mais o governo teria de colocar dinheiro focalizado nos pobres para atingir a meta.
Se o Brasil quisesse eliminar hoje seus pobres e indigentes, teria de localizar essas pessoas e gastar com elas mais R$ 21,3 bilhões ao ano -em cima dos R$ 13,4 bilhões do Bolsa Família, segundo cálculos do Centro de Políticas Sociais da FGV.
Para financiar isso, o custo médio rateado entre os brasileiros seria de R$ 9,33 ao mês.
São considerados pobres no Brasil (tendo por base os critérios do Bolsa Família) indivíduos ou famílias que têm renda per capita menor do que R$ 140 ao mês (R$ 4,60 ao dia). Para os indigentes, o corte é de R$ 70 (R$ 2,30).
Na hipótese de uma família de quatro pessoas com renda mensal de R$ 400 (R$ 100 por pessoa), o governo federal teria de destinar R$ 160 (R$ 40 por cabeça) a ela para que todos ultrapassassem a linha de pobreza.
Acréscimos como esse, a todos os pobres, custariam os R$ 21,3 bilhões ao ano, segundo números do economista Marcelo Neri, da FGV.
Hoje, cerca de 30 milhões de pessoas (15,5% da população) vivem com menos de R$ 140 ao mês. Há dez anos, eram 57 milhões (33,3%).

MERCADO
A queda quase à metade ocorreu, principalmente, pela substancial melhora do mercado de trabalho.
Mais de 70% da elevação da renda média vem do trabalho (R$ 0,70 para cada R$ 1 de aumento). Dos gastos da Previdência, são 24%. Do Bolsa Família, 5,3%.
No governo Lula foram criados quase 14 milhões de empregos formais. Já o salário mínimo subiu 53% acima da inflação (R$ 510 hoje).
O aumento do mínimo tem impacto direto limitado na erradicação da pobreza. Mas contribui para elevar consumo, produção e emprego.
Para Clemente Ganz Lúcio, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), é até possível manter o ritmo de aumento do mínimo se a economia crescer cerca de 5% ao ano no governo Dilma.
O problema é o emprego, principal motor para a redução da pobreza.
"Entre 2007 e 2008, para cada 1 ponto percentual de aumento do PIB a ocupação também aumentava 1 ponto. Daqui para frente, essa correlação tende a ser de 1 para 0,5 ou 0,7", diz Lúcio. "Por conta do aumento da produtividade, teremos menos empregos gerados para cada ponto de crescimento do PIB."
Se isso ocorrer, a promessa de Dilma dependerá mais de recursos públicos a serem alocados no Bolsa Família.
O problema adicional é que até o Ministério do Desenvolvimento Social considera baixo o corte de R$ 140 para definir pobreza. Em novembro, como comparação, a cesta básica variou de R$ 172 (Aracaju) a R$ 254 (São Paulo), segundo o Dieese.


Texto Anterior: Câmara: Assessor de Michel Temer morre em PE
Próximo Texto: Análise: Acabar com a miséria é exequível, com um empurrão das mulheres
Índice | Comunicar Erros