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Auditoria liga irmão de Erenice a desvios
Relatório da CGU afirma que José Euricélio é responsável por R$ 5,8 milhões em contratos fantasmas na UnB
Irmão de ministra e filho dela receberam
R$ 134 mil em serviços não comprovados; eles não foram encontrados
FILIPE COUTINHO
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
O irmão da ministra Erenice Guerra, da Casa Civil, José
Euricélio Alves de Carvalho é
apontado por auditoria do
governo como responsável
pelo desvio de R$ 5,8 milhões
da editora da UnB em contratos fantasmas, o que incluiu
pagamentos a ele próprio e a
Israel Guerra, filho da ministra que atua como lobista.
A folha de pagamentos
suspeitos da editora traz pelo
menos R$ 134 mil destinados
a José Euricélio e a Israel
Guerra entre os anos de 2005
e 2008, período em que Erenice ocupava a Secretaria
Executiva da Casa Civil e era
subordinada à então ministra Dilma Rousseff.
José Euricélio era da direção da editora da UnB e coordenador-executivo dos programas que, segundo relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), tiveram R$
5,8 milhões desviados para
529 pessoas. Essas pessoas
receberam sem a comprovação de que o serviço foi feito.
Na prática, a Controladoria e o Ministério Público descobriram um esquema de terceirização dos serviços na
universidade sem a comprovação de que eles foram efetivamente realizados.
A editora da UnB (Universidade de Brasília) foi usada
para captar dinheiro de fundações e distribuir o montante a pessoas ligadas à cúpula
da diretoria.
FANTASMAS
O filho da ministra-chefe
da Casa Civil Israel Guerra
aparece na folha de pagamento a fantasmas da editora da UnB. Foram ao menos
três pagamentos de R$
5.000, entre setembro de
2007 e janeiro de 2008 -todos foram solicitados pelo irmão da ministra.
A função de Israel era a de
auxiliar o coordenador dos
projetos, ou seja, seu tio José
Euricélio.
"Os documentos que deram suporte a esses pagamentos não são suficientes
para comprovar a efetiva
prestação de serviço", afirma
o relatório da CGU sobre os
projetos tocados pelo irmão
da ministra.
"Não há elementos que indiquem como essas pessoas
foram selecionadas, quais
critérios foram adotados, que
tipo de qualificação técnica
ou acadêmica possuíam para
exercer as funções", continua o documento da Controladoria-Geral.
OUTRO LADO
José Euricélio não foi encontrado ontem para comentar os contratos da UnB.
A Folha procurou ainda
Israel Guerra e seu advogado, que disse à reportagem
que não comentaria enquanto não falasse sobre o caso
com o seu cliente.
O irmão da ministra José
Euricélio recebeu a maior
parte dos R$ 134 mil.
Foram R$ 119 mil para
"promover ações relacionadas a atenção à saúde dos povos indígenas" nas comunidades xavante, em Mato
Grosso do Sul, e ianomâmi,
em Roraima. Esse valor corresponde a apenas um dos
projeto ligados a José Euricélio e é considerado suspeito
pela própria UnB.
"Esses contratos são suspeitos e são investigados pelo Ministério Público e pela
Controladoria-Geral da
União, com o apoio da UnB,
para fazer a correição das irregularidades", afirmou o
reitor da universidade, José
Geraldo de Sousa Junior, que
encomendou a auditoria da
CGU e disponibilizou o documento à Folha.
No documento, a CGU conclui que a editora da UnB foi
utilizada para fins pessoais
dos membros da diretoria,
com prejuízo total de mais de
R$ 10 milhões, nos quais estão incluídos os R$ 5,8 milhões sob responsabilidade
de José Euricélio.
"Pode-se concluir pela má
utilização dos recursos públicos ocasionando prejuízo no
montante apurado de R$
10.025.884,55. Observa-se de
maneira geral que a gestão
era pautada no atendimento
aos interesses particulares",
conclui o relatório.
DOIS EMPREGOS
Os contratos da editora da
UnB eram feitos com pessoas
físicas e, por isso, não havia
necessidade de licitação.
Ao mesmo tempo em que
prestava serviço para a editora da universidade, o irmão
de Erenice também ocupava
um cargo comissionado no
Ministério das Cidades.
O procurador do TCU (Tribunal de Contas da União)
Marinus Marsico disse à reportagem da Folha que o
acúmulo não é usual.
"Ter dois empregos públicos sem precisar de concurso
é como ganhar na loteria
duas vezes. Tem que ter muita influência", disse Marsico.
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