São Paulo, quinta-feira, 15 de setembro de 2011

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Demissão não deve livrar Novais de ser investigado

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

O pedido de demissão não deve livrar o ex-ministro do Turismo Pedro Novais de ser investigado pelo Ministério Público Federal.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que "provavelmente" vai instaurar um inquérito para apurar o seu envolvimento em irregularidades encontradas na Operação Voucher, da Polícia Federal.
A investigação constatou desvio de recursos do Ministério do Turismo por meio de convênios firmados com ONGs de fachada e levou 37 pessoas à prisão, inclusive o ex-número dois do Turismo Frederico Silva da Costa.
Gurgel afirmou que irá verificar se há indícios do envolvimento do ministro nos crimes apurados na operação. "Se houve isso, aí será requerido [o inquérito]", disse.
A apuração pode incluir a emenda parlamentar apresentada ano passado por Novais, quando era deputado, para destinar R$ 1 milhão do Ministério do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (MA).
Os recursos foram repassados a uma empreiteira fantasma, cuja sede fica em um conjunto habitacional na periferia da capital São Luís, como revelou a Folha. "De modo genérico, a questão de emendas, com muita frequência aqui no Brasil, está relacionada à conduta criminosa de parlamentares. Estou examinando."
O fato de Novais ter deixado o cargo ontem não impede que Gurgel o investigue, já que ele voltará a ser deputado federal pelo Maranhão. Se forem encontrados indícios de crime, o procurador-geral deverá enviar o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Para o procurador-geral, o inquérito não seria focado no fato de que o ex-ministro usou dinheiro público para pagar o salário de sua governanta e o motorista de sua mulher. "Esse tipo de fato estaria no âmbito da improbidade [administrativa]", disse, explicando que a irregularidade deve ser apurada na 1ª instância.
O uso privado de dinheiro público já é analisado pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal, que também pode abrir inquérito.



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