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ANÁLISE
Novo indexador para a dívida dos Estados deve ser discutido
FELIPE SALTO
ESPECIAL PARA A FOLHA
Nos últimos anos, a dívida
dos Estados tem se reduzido,
o que evidencia a efetividade
das regras fiscais, em especial da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos limites ao
endividamento, que são estabelecidos pelo Senado.
Mais do que isso, a situação fiscal desses entes federados, graças aos avanços
institucionais promovidos
no governo FHC, teve melhora expressiva, o que fica evidente nos resultados globais
do setor público consolidado
(composto por Estados, municípios, governo central e
estatais), em que os Estados
contribuem fortemente para
os superávits primários.
A análise da relação dívida
consolidada líquida/receita
corrente líquida (DCL/RCL),
indicador que avalia a solvência dos Estados, teve melhora nos últimos anos. Em
2000, a relação DCL/ RCL dos
Estados estava em 1,70 e, em
abril de 2010, era de 1,08. Isto
é, uma redução total de 0,62
ponto percentual, ou 0,06
ponto percentual no ano.
Esta evolução é responsável, em parte, pela melhora
das contas públicas, espinha
dorsal da posição relativa favorável alcançada pelo país.
Contudo, há um problema
no âmbito da dívida dos Estados que volta à tona com frequência: a indexação.
A escolha do IGP-DI (somado a um valor arbitrário)
para correção da dívida, que
hoje é criticada pelos governadores, era favorável aos
Estados, no passado, quando
a Selic estava em patamares
maiores, e a inflação, em níveis bem mais baixos.
Entretanto, a alta recente
do IGP-DI, que deve ser de
10% em 2010, tornará relativamente mais elevado o custo da dívida para os Estados,
em comparação com o atual
patamar da Selic, mesmo
considerando que um novo
ciclo de alta dos juros deva
ser implementado em 2011.
A solução do problema deveria ser a definição de uma
indexação atrelada à Selic,
sob o pressuposto de que ela
deve manter, no médio e no
longo prazos, um comportamento mais previsível.
Exceto por períodos como
2011, quando será necessário
implementar novo ciclo de
alta, é possível que, em um
prazo maior, mantida uma
conduta fiscal razoável, com
redução da dívida líquida/
PIB, os juros tendam a ficar
cada vez menores.
No atual momento, em
que muitos governadores, de
diversos partidos, questionam a indexação, há oportunidade para resolver, definitivamente, esta questão.
FELIPE SALTO , economista pela FGV/
EESP, é analista da Tendências Consultoria
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