São Paulo, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 |
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Vazia, Assembleia espera nova legislatura Duas semanas após recesso, Legislativo de SP votou só 6 projetos; há mais de 700 propostas urgentes na fila de espera A Casa não atendeu ao pedido da reportagem para conceder a lista de presença dos deputados na primeira quinzena
FERNANDO GALLO DE SÃO PAULO Plenário vazio mesmo em dia de sessão, comissões que não se reuniram, vetos do governador que não foram apreciados, poucos parlamentares na Casa. Depois de um mês de descanso no recesso, a Assembleia de São Paulo pouco trabalhou nas duas primeiras semanas de fevereiro e vive um clima de fim de festa à espera da nova legislatura, que começa em 15 de março. O Legislativo paulista é o único no país em que a posse ocorre 45 dias após a de senadores e deputados federais. Até ontem, apenas três projetos haviam sido votados -todos do governo e todos por acordo, sem votação em plenário. Somente ontem a Casa voltou a votar projetos de seus legisladores -foram dois. Também aprovaram mais um de autoria do Executivo. Ainda há mais de 700 proposições em "regime de urgência" para votar. Das 25 comissões permanentes da Casa, somente 3 se reuniram. Nove não se reúnem desde o primeiro semestre do ano passado. CONTINUIDADE Segundo o Legislativo, na volta do recesso as atividades "constituíram-se, fundamentalmente, em dar continuidade aos trabalhos de 2010 e ao planejamento dos próximos dias até o fim da atual legislatura". Em plenário, não fosse a oposição, por vezes não haveria nem sessões meramente discursivas. Na última quinta-feira, às 15h30, Donizete Braga, do PT, discursava para um plenário completamente vazio, em uma sessão presidida por Marcos Martins, também do PT. Não raro, algum deputado da bancada petista, juntamente com os deputados Carlos Giannazi (PSOL) e Major Olímpio (PDT), mantiveram as sessões funcionando para que não fossem encerradas por falta de quorum. A Folha percorreu, na semana passada, os gabinetes para verificar a movimentação. Alguns funcionavam a pleno vapor. A maioria, com um ou dois funcionários e sem deputados. Uns poucos estavam vazios, com porta aberta e luzes acesas. PROVOCAÇÃO Na última sexta-feira, ao se referir à necessidade regimental de que haja 24 deputados na Casa para que a sessão não seja derrubada, Major Olímpio, que presidia a sessão, provocou os poucos deputados presentes: "Se alguém pedir verificação de presença e aparecerem os 24, eu renuncio agora". A verificação de presença é um instrumento que os líderes têm para garantir que exista um número de deputados suficiente para que a sessão prossiga. Na sexta, ninguém decidiu verificar. A Assembleia não forneceu a lista de presença dos deputados no período. Texto Anterior: Judiciário: Desembargador do TO encomenda rito de magia negra contra colegas Próximo Texto: Frases Índice | Comunicar Erros |
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