LUIZ GUILHERME PIVA
ESPECIAL PARA A FOLHA

O Orçamento, formado e analisado por parâmetros econômicos, é a síntese política de um país.
Política no sentido amplo: relações de conflito, convergência ou aliança entre grupos sociais que buscam conquistar e manter o poder e que têm, cada um, um dado espectro de interesses -sejam imediatos, simplórios, perenes ou nobres.
A capacidade de adotar e implantar o quanto se extrai de recursos da sociedade, e de atribuir aos grupos a cota de recolhimento de cada um, já expressa um certo arranjo de forças (o escolhido pelo governo ou o que lhe foi possível) e a legitimidade (coerção e consenso) do poder. Isso quanto às receitas.
Nas despesas, trata-se também de escolher que grupos se apropriarão dos recursos, e em qual distribuição. Também aqui as escolhas e circunstâncias do governo estarão expressas.
O termo governo não se refere só ao presidente, à sua burocracia, ou mesmo ao Poder Executivo. É o arco que, além desses, inclui os integrantes -no Legislativo, no Judiciário, na sociedade- da sustentação do poder nacional. Parece complexo para entender. Mas é simples.
Um exemplo, nas receitas: escolher ou ter que aceitar que a maior parte das receitas virá de impostos indiretos (embutidos nos preços e que incidem mais, proporcionalmente, sobre quem ganha menos) e não de diretos (que variam conforme a renda e a riqueza do contribuinte) é uma situação que dirá muito da configuração política do país. Outro, nas despesas: quanto vai se gastar em programas sociais, em obras, em custeio e subsídios?
Há, é claro, tanto nas despesas como nas receitas, algum "saber" estabelecido: ninguém acha que tudo é possível. Mas o exercício de ver politicamente quais são os dutos que irrigam e sugam os cofres públicos, e como eles são construídos na elaboração orçamentária, é muito interessante.