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Atraso em repasse de verba ameaça projeto de Irmã Dulce
Entidade diz que prefeitura demora a enviar recursos do Ministério da Saúde para trabalho fundado por freira
PEDRO LEAL FONSECA
DE SÃO PAULO
A instituição responsável
por gerenciar o trabalho social fundado por Irmã Dulce
(1914-1992) afirma que precisa administrar constantes
atrasos no recebimento de recursos estatais.
Amanhã, uma missa em
Salvador com a presença da
presidente Dilma Rousseff
celebrará a beatificação de Irmã Dulce.
As Osid (Obras Sociais Irmã Dulce), que administram
um hospital e dois postos de
saúde em Salvador, sobrevivem com verbas do Fundo
Nacional de Saúde.
Os recursos, no entanto,
são enviados primeiro à Prefeitura de Salvador, que os
repassa à associação. Segundo as Osid, os atrasos nestes
repasses ameaçam as 4.000
consultas médicas diárias
realizadas nas três unidades.
O superintendente da instituição, José Eduardo Acedo, afirma que os quase R$ 8
milhões relativos às despesas de abril do hospital Santo
Antônio -criado por Irmã
Dulce em 1949- ainda não
foram pagos, embora o Ministério da Saúde já os tenha
depositado para a prefeitura.
Para enfrentar o problema
no fluxo de caixa, a associação diz que recorre frequentemente a empréstimos bancários, arcando com juros.
Já em relação aos postos
de saúde, a administração
municipal deixou de pagar
cerca de R$ 7 milhões em
2010, conforme Acedo. O valor foi parcelado e agora está
sendo pago mensalmente.
Segundo a entidade, os
atrasos continuam em 2011.
Cerca de R$ 620 mil referentes aos serviços prestados em
um dos postos em março,
ainda não foram pagos, diz
Acedo. A prefeitura nega.
OUTRO LADO
A Secretaria Municipal de
Saúde afirmou que os atrasos
se devem a um deficit de R$ 6
milhões na verba mensal enviada pelo ministério.
A assessoria disse ainda
que o "subfinanciamento"
da saúde em Salvador será
discutido com o Ministério
da Saúde na próxima terça-feira, com a presença de Maria Rita Pontes, presidente
das Osid e sobrinha da freira.
Posteriormente, a assessoria de comunicação da secretaria negou os atrasos.
O Ministério da Saúde afirma que a prefeitura tem cinco dias úteis para repassar os
recursos aos prestadores de
serviço, sob pena de suspensão das transferências. Disse
ainda que a verba de abril foi
depositada no dia 4 de maio.
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