São Paulo, terça-feira, 21 de junho de 2011

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Dilma decide não interferir na votação de arquivos secretos

Para evitar novo desgaste com a base, dividida sobre o tema, presidente seguirá decisão do Senado, qualquer que ela seja

PT defende o fim do sigilo eterno de papéis oficiais; Collor e Sarney são contra e pressionam o Palácio do Planalto


FERNANDA ODILLA
NATUZA NERY

DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff decidiu que o governo não vai interferir, por ora, na votação do projeto de lei que regulamenta o acesso a informações oficiais, já aprovado pela Câmara e que agora tramita no Senado.
Dilma, inicialmente, era defensora da abertura total dos arquivos. Agora quer sigilo eterno para papéis que possam ameaçar a soberania ou trazer risco às relações internacionais do país.
O sigilo eterno estava previsto no texto enviado pelo governo Lula ao Congresso em 2009. Mas caiu no ano passado na Câmara.
Em votação, os deputados limitaram a 50 anos o prazo máximo para um documento permanecer sob sigilo.
O projeto depende de aprovação do Senado e da sanção da presidente para virar lei. A decisão dos senadores será seguida por Dilma. Como os senadores aliados estão divididos, o Planalto avalia não ser o momento ideal para forçar uma posição unilateral da base.
Enquanto a bancada do PT é a favor do fim do sigilo, os ex-presidentes José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL) são contra.
A decisão de não interferir foi tomada em um momento em que Dilma tenta restituir o diálogo com o Congresso.
Foi tomada sexta-feira, no Palácio do Alvorada.
Participaram do encontro os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Maria do Rosário (Direitos Humanos), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa).
O grupo discutiu também a criação da Comissão da Verdade, que deverá investigar violações de direitos humanos durante a ditadura.
Jobim foi autorizado a conversar com a oposição para acelerar a aprovação do projeto. Os governistas já conversaram com o DEM, têm o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e já agendaram encontros com tucanos para fechar um acordo e votar a proposta em regime de urgência.

Colaborou ANA FLOR, de Brasília


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