São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Comissão da Verdade terá auxílio de pesquisadores Medida tem como objetivo compensar número reduzido de membros do grupo Especialistas temem que tamanho restrito da comissão, composta de 21 integrantes, dificulte a apuração dos casos JOÃO CARLOS MAGALHÃES DE BRASÍLIA O governo quer recrutar centenas de acadêmicos e pesquisadores para contribuir com a base de dados sobre a qual se debruçará a Comissão da Verdade, aprovada anteontem no Congresso. O reduzido número de membros (sete) e assessores (14) previsto para a formação do grupo é uma das principais críticas de especialistas. Eles argumentam que apenas 21 pessoas não serão capazes de investigar e relatar em minúcias as violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, que é o objetivo da comissão. O plano de incluir universidades, movimentos sociais e ONGs ligadas aos direitos humanos no funcionamento da comissão está em curso. Em agosto, a Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência, criou uma portaria criando um comitê para gerir uma rede de pesquisa sobre "o direito à verdade, à memória e à justiça". O objetivo é criar grupos de estudo regionais em universidades que possam levantar e estudar documentos e depoimentos relativos ao período apurado pela comissão. Em especial, o da ditadura militar (1964-1985). Seria uma forma de colher informações e ajudar a comissão. "Existem diversos arquivos públicos de documentos que são pouquíssimo estudados", diz, Rogério Gesta Leal, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, professor e coordenador executivo do comitê instituído. De acordo com Leal, a ideia de "observatórios locais" estimulará as pessoas a descobrir e detalhar também violações menos conhecidas -não só em casos famosos e já exaustivamente estudados. Ao mesmo tempo, diz seria uma forma de democratizar a comissão, envolvendo a sociedade na apuração. Para viabilizar o trabalho de pesquisadores, que poderão ser de diferentes áreas, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos vai negociar a criação de bolsas para esses pesquisadores. O incentivo pode ocorrer via agências de fomento, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. COMPOSIÇÃO Enquanto o projeto de lei aguarda a votação no Senado, o governo começa a delinear o perfil dos sete membros da comissão. A indicação será da presidente Dilma. Segundo a Folha apurou, cogita-se chamar ao menos um jurista, um acadêmico, um intelectual, uma pessoa ligada a setores conservadores e outra à esquerda. Quando enviou o projeto ao Congresso, em 2010, o ex-presidente Lula indicou que gostaria de ter o ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro no grupo. Hoje ele trabalha em uma comissão das Nações Unidas. Colaborou MARIA CLARA CABRAL, de Brasília Texto Anterior: Ameaça de uma nova recessão faz Bolsas desabarem Próximo Texto: Comissão da Verdade: Perguntas e respostas Índice | Comunicar Erros

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