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PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010
Guerra diz que, se for ilegal, demite família
Cotado para vice de Serra, presidente do PSDB afirma que não tem "disposição" nem "vontade" de ocupar vaga
Senador usa decisão do STF, que afrouxou regra contra nepotismo, para explicar a contratação de 9 da mesma família
ANDREZA MATAIS
NOELI MENEZES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), admitiu que pode demitir oito
integrantes de uma mesma
família contratados pelo seu
gabinete no Senado.
A Folha revelou ontem
que oito parentes de Caio Mário Mello Costa Oliveira, uma
espécie de "faz-tudo" do senador, foram nomeados para
trabalhar em seu escritório
de apoio em Recife, mas eles
não dão expediente nem são
conhecidos no local.
O senador, no entanto, se
valeu do novo parecer sobre
nepotismo da assessoria jurídica do presidente do STF,
Cezar Peluso, para justificar a
nomeação da família.
Segundo Guerra, não há
subordinação entre eles, o
que descaracteriza nepotismo. Foi o mesmo argumento
usado por Peluso para justificar a contratação de um casal
para sua assessoria.
A decisão contraria entendimento anterior do Conselho Nacional de Justiça sobre
a súmula vinculante que
proibiu o nepotismo sem exceção nos três Poderes.
"Essa questão está sendo
objeto de certa discussão jurídica. Tão logo haja clareza
sobre isso, vamos tomar as
medidas cabíveis. Se for ilegal, não tem problema nenhum, vão todos embora."
O senador só admitiu demitir os parentes caso o Supremo reavalie essa nova posição do seu presidente.
Cinco foram nomeados no
mesmo dia, 17 de setembro
de 2009 -antes da nova interpretação da assessoria jurídica do STF sobre a regra do
nepotismo. Juntos, recebem
cerca de R$ 20 mil mensais.
TRABALHO "ESPALHADO"
O senador negou que os
servidores sejam "fantasmas". Segundo ele, todos trabalham na sua assessoria no
Estado e não foram encontrados no escritório porque
atuam em diversos locais.
"Quem disse que eles têm
que trabalhar dentro do escritório? O trabalho não é no
gabinete, é espalhado. Todos
me assessoram", afirmou.
Um ato da Comissão Diretora do Senado, editado em
2009 para regular o funcionamento dos escritórios de
apoio, prevê que os servidores deem expediente no endereço informado e que a frequência seja atestada mensalmente à direção da Casa.
Coordenador nacional da
campanha de José Serra à
Presidência e cotado para ser
vice do tucano, o senador
disse não ter "dúvidas" de
que a denúncia é "fogo de alguém" para tirar seu nome
da disputa pela vaga.
"Peço que se acautelem
porque não tenho disposição, vontade ou orientação
de ser candidato a vice."
A revelação de que o gabinete de Guerra emprega oito
familiares de seu assessor
causou um jogo de empurra
entre dirigentes do Senado.
O corregedor-geral da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP),
afirmou que a Primeira Secretaria precisa dizer se houve ou não irregularidade. Já o
primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que
a responsabilidade por contratações é de cada senador.
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