São Paulo, terça-feira, 25 de maio de 2010

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Ministros pressionam Lula a vetar reajuste aos aposentados

Governo quer MP com abono pouco acima dos 6,14% originais

FÁBIO AMATO
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

Ministros da área econômica voltaram a pressionar o presidente Lula para que vete o reajuste de 7,7% aprovado na semana passada pelo Senado aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Também sugeriram a edição de nova medida provisória para reeditar o reajuste original de 6,14%.
Como o governo não pode sugerir de novo o índice de 6,14%, derrubado no Congresso, o aumento poderia ser concedido por meio de abono ou percentual levemente superior ao anterior -um de 6,15%, por exemplo.
Após a reunião com Lula, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), que, junto com Guido Mantega (Fazenda), defendeu o veto, disse que o presidente "está propenso a vetar". Auxiliares de Lula, porém, disseram que ele permanece indeciso.
A dúvida do governo é o fator eleitoral. Uma nova MP, com reajuste abaixo dos 7,7%, dará munição para a oposição e poderá travar votações no Legislativo.
Os ministros defenderam o veto sob o argumento de que esse valor pode colocar em risco as contas públicas e também por não haver definição sobre de onde viria o dinheiro para o pagamento.
O presidente precisa decidir se veta ou sanciona o projeto até 1º de junho.
Segundo Paulo Bernardo, o governo já havia negociado com centrais sindicais pelo reajuste de 6,14%. "Se tivermos alternativa de manter esse compromisso, nós vamos fazer", disse.
Na avaliação do ministro, no entanto, "ficou muito difícil, porque, vetando, [o governo] não poderá fazer um novo reajuste".
Segundo a Folha apurou, Lula recomendou à sua equipe analisar a possibilidade de promover novos cortes no Orçamento caso ele decida manter o reajuste de 7,7%. Dessa forma, ao divulgar sua decisão de não vetar, anunciaria ao mesmo tempo a contenção de gastos.
A dificuldade, nesse caso, é que o governo acabou de anunciar um corte de R$ 7,6 bilhões no Orçamento e a margem para novas contenções ficou muito estreita.
Mantega e Bernardo também afirmaram ontem que já conseguiram de Lula o veto ao fim do fator previdenciário, aprovado no Congresso.
Criado em 1999, na gestão de Fernando Henrique Cardoso -como forma de inibir aposentadorias precoces e reduzir o rombo da Previdência-, o fator previdenciário é, na prática, um redutor do benefício, conforme tempo de contribuição e idade.


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