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Governo do RS prepara pacote para reduzir rombo
Projeto será enviado amanhã à Assembleia
DOUGLAS CECONELLO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE PORTO ALEGRE
O governador Tarso Genro
(PT) vai enviar amanhã à Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Sul um pacote
-apelidado de "Pacotarso"- que tem o objetivo de
amenizar a situação deficitária da Previdência estadual.
Como a base aliada tem
maioria na Assembleia (32
dos 55 deputados estaduais),
a expectativa é que as medidas sejam aprovadas.
Um dos principais pontos
é a reforma da Previdência
estadual. Em 2010, o deficit
foi de R$ 4,81 bilhões, segundo a Secretaria da Fazenda.
Conforme o chefe da Casa
Civil do Estado, Carlos Pestana, "há uma previsão imediata de arrecadação de
R$ 200 milhões por ano".
De acordo com o governo,
a reforma atingirá menos de
20% dos servidores -justamente aqueles com vencimentos mais altos.
CONTRIBUIÇÃO MAIOR
O pacote determina que a
contribuição previdenciária
dos atuais servidores continue de 11% para os salários
até R$ 3,689,66 e passe a ser
de 16,5% sobre os valores
que excederem esse limite.
O plano prevê também a
criação de um fundo para os
futuros servidores, que contribuiriam com 11% de alíquota para o regime de capitalização.
Devido a pressões do funcionalismo, o governo desistiu de acrescentar no fundo
os funcionários admitidos a
partir de 2004.
O pacote estabelece ainda
a inspeção veicular para
combater a emissão de gases
poluentes, que será feita a
partir do terceiro ano de fabricação. Esse tributo já é cobrado de empresas, mas o
governo quer aumentar o recolhimento anual de R$ 15
milhões para R$ 60 milhões.
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