Corregedoria apurará se declaração fiscal de Eduardo Jorge vazou do fisco

Folha revelou que dados de um dossiê feito por grupo da pré-campanha de Dilma são oriundos dos sistemas do órgão

EDUARDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA

A Receita Federal anunciou ontem a abertura de uma investigação interna para apurar o vazamento do sigilo fiscal do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
No último sábado, a Folha revelou que saíram diretamente dos sistemas do fisco as declarações de bens e renda de Eduardo Jorge que fazem parte do dossiê montado pelo "grupo de inteligência" que fez parte da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência.
O anúncio da investigação interna, feito por meio de uma nota, acontece um dia após o secretário do fisco, Otacílio Cartaxo, ter sido convidado a depor em uma comissão do Senado, e dois dias depois de a Polícia Federal também ter anunciado que investigará o caso.
A PF alegou que assumiu a competência do caso porque a União "tem interesse no esclarecimento dos fatos, para descobrir se esses dados teriam "vazado" do banco de dados do fisco".
Na nota de ontem, a Receita diz que a investigação interna caberá à Corregedoria-Geral do órgão, que é "reconhecidamente modelo de eficiência na apuração de ilícitos funcionais no serviço público federal".
O texto diz ainda que, se for comprovado acesso ilegal de algum servidor a dados fiscais, o responsável está sujeito a advertência ou a suspensão de até 90 dias.
Se comprovada a quebra do sigilo, "o responsável estará sujeito a demissão e o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal".

DIGITAIS
A Receita informa que sua política de segurança em relação aos dados fiscais dos contribuintes está de acordo com as normas nacionais e internacionais.
Além disso, o fisco informou na nota que o acesso às informações é restrito a apenas parte dos funcionários do órgão, mediante uso de senha e certificação digital, o que possibilita a identificação de qualquer servidor que tenha acessado os dados sem autorização.
"Todo acesso é monitorado e controlado, sendo possível identificar o usuário, data, hora, sistemas acessados, rotinas executadas e máquina utilizada."
A Receita Federal também alegou que as informações sigilosas somente são disponibilizadas para terceiros -como polícias e o Ministério Público-, nas situações previstas em lei.
Quando o caso do dossiê surgiu, o PT afirmou que a coordenação da campanha da candidata Dilma Rousseff não autorizou, não encomendou e não tomou conhecimento de dossiês.
O partido também solicitou à PF a instauração de um inquérito, o que foi feito na terça-feira.


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