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PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010
No governo Lula, Presidência concentrou poderes e multiplicou cargos e verbas
Orçamento aumentou, em valores já corrigidos, de R$ 3,7 bi no final do governo FHC para R$ 8,3 bi neste ano
Quadro de pessoal da Presidência aumentou pelo menos 150% nos
8 anos de gestão petista no Palácio do Planalto
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
Ao longo de seus oito anos
de mandato, Luiz Inácio Lula
da Silva promoveu uma multiplicação sem precedentes
de estruturas, cargos, verbas
e poderes da Presidência da
República, o que também
ajuda a explicar por que escândalos se concentraram no
Palácio do Planalto.
O orçamento da Presidência e dos órgãos sob seu comando direto somava, em
valores já corrigidos pela inflação, R$ 3,7 bilhões no final
do governo FHC. No final da
administração petista, são
R$ 8,3 bilhões -ou R$ 9,2 bilhões se contabilizado o Ministério da Pesca, que tem orçamento separado, mas é
vinculado à Presidência.
A expansão, de 126% no
cálculo mais comedido, superou com folga a do restante
da máquina federal -de lá
para cá, as verbas de ministérios, autarquias, fundações,
Legislativo e Judiciário tiveram juntas aumento de 70%.
Mas é na distribuição interna dos recursos que estão
os exemplos mais eloquentes
da superpresidência de Lula.
Só o gabinete presidencial
teve seus recursos multiplicados por cinco. Na classificação orçamentária, é onde
está o núcleo central do poder palaciano, incluindo a
Casa Civil da qual saíram José Dirceu, acusado de comandar o mensalão, Dilma
Rousseff, para a campanha, e
Erenice Guerra, após a revelação de que havia um esquema de facilitação de interesses privados no ministério.
É ainda onde foram concentradas todas as verbas da
publicidade oficial, antes
distribuídas entre os ministérios e hoje a cargo da Secretaria de Comunicação Social,
entregue em 2007 ao jornalista Franklin Martins, que ganhou status de ministro.
Naquele ano foi criada
uma estatal subordinada a
Franklin, a Empresa Brasil de
Comunicação, que substituiu a Radiobrás e tem hoje
orçamento -separado do gabinete presidencial- equivalente a quase o quádruplo do
contabilizado em 2002.
A cargo da secretaria e da
empresa está o programa
"Democratização do acesso à
informação jornalística, educacional e cultural". Trata-se, principalmente, da produção e distribuição de reportagens sobre o governo.
Além de mais dinheiro, há
mais gente no entorno presidencial. Sob Lula, o quadro
de pessoal da Presidência aumentou acima dos 250%, enquanto no restante do Executivo civil a taxa foi de 13%.
É verdade que a maior parte desse aumento se deve à
Advocacia-Geral da União,
que, além de contratar novos
funcionários por concursos,
absorveu procuradores antes
distribuídos em outros órgãos. Desconsiderada a AGU,
o contingente cresceu 150%,
para 7.856 pessoas em maio.
No gabinete do presidente,
a grande maioria ocupa cargos e funções de confiança,
sejam os de livre nomeação,
sejam os reservados a servidores requisitados de outros
órgãos -eram os casos, respectivamente, de Vinícius
Castro e Stevan Knezevic,
que deixaram a Casa Civil na
esteira do caso Erenice.
A Presidência também
cresceu com a criação de novas estruturas e a absorção
de órgãos que anteriormente
estavam em ministérios. No
governo Lula, o Planalto passou a incluir as secretarias
especiais de Portos, Direitos
Humanos, Políticas para as
Mulheres e Igualdade Racial.
A Controladoria-Geral da
União ganhou orçamento
próprio. O Ipea (Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada) saiu do Planejamento, teve mais verbas e fez o maior
concurso de sua história.
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