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Só 45 dos 206 acessos feitos tinham ofício
CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
Para a Corregedoria da Receita Federal, a maioria dos
acessos das servidoras de
Mauá a dados fiscais de tucanos como o vice-presidente
do PSDB, Eduardo Jorge,
ocorreu de forma imotivada.
A informação é de um funcionário do alto escalão do
fisco, com acesso às investigações e ao processo da Receita que apura a violação de
dados de quatro pessoas ligadas ao PSDB, empresários e
personalidades da televisão.
Estão envolvidas no processo a analista tributária
Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva e
as servidoras do Serpro
Adeildda Ferreira Leão dos
Santos e Ana Maria Rodrigues Caroto Cano, ambas cedidas à Receita.
"Duvido de que, para algum dos acessos, tenha havido autorização", diz o funcionário da Receita Federal.
Oficialmente, a Receita
afirma não ser possível precisar os acessos sem base legal
nem a quantidade de contribuintes que tiveram dados
violados pelas servidoras.
Contudo, quadro comparativo anexado ao processo
que apura o caso indica ofícios judiciais ou solicitações
feitas por contribuinte como
ponto de partida para apenas
22% das consultas realizadas
nos computadores de Antônia e Adeildda.
Do total de 320 acessos a
dados listados pela Receita
na investigação interna, 206
foram feitos nos computadores das duas servidoras.
O restante foi consultado
da máquina de uma funcionária classificada como testemunha. Anexada ao processo, tabela com acessos e
pedidos oficiais indica que,
em 45 das 206 consultas feitas nos terminais de Antônia
e Adeildda, é possível ligar as
requisições atendidas às respectivas consultas.
Os depoimentos delas à
Receita não esclarecem se é
possível o acesso a dados sigilosos sem a necessidade de
ofício. Ao ser questionada se
recebeu solicitação ou ordenou algum funcionário a
consultar a declaração de
renda de EJ, Antônia negou.
Informou ainda que "emprestou suas senhas de uso
pessoal [a duas servidoras]
para atender às requisições
judiciais, envolvendo cópias
de declarações e solicitação
de endereços". Depois de impressos, os dados seguiam
em envelopes sem lacre para
as mãos de um motorista,
que os levava à Justiça.
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