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Candidatos discutem nova Constituinte
Dilma e Marina admitem convocação de um Congresso Revisor para tratar da reforma política; Serra é contra
Emenda que cria uma Constituinte exclusiva já poderia ser votada, mas hoje não há mais tempo para elegê-la
FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA
A depender do que falam
os candidatos a presidente e
seus vices, em 2011 a política
no Brasil será tomada pela
polêmica proposta de convocar ou não um Congresso Revisor ou uma Constituinte exclusiva para mudar as regras
eleitorais e tributárias.
Hoje, para mudar a Constituição são necessários três
quintos dos votos de todos os
deputados e senadores (apesar da dificuldade, a Carta de
88 já foi emendada 72 vezes).
A ideia em debate é dar aos
congressistas o direito de alterar o texto constitucional
de maneira facilitada: as seções seriam unicamerais (todos juntos) e bastaria maioria absoluta (metade mais
um) para fazer as mudanças.
Se os deputados quisessem, poderiam votar imediatamente uma emenda criando um Congresso Revisor,
que foi apresentada em 2003
pelo então deputado federal
Luiz Carlos Santos (DEM-SP).
"O Brasil se tornou ingovernável com as atuais estruturas", diz Santos: "A revisão
seria em apenas um ato e teria o prazo máximo de 12 meses. Seria a reforma política
de que o país necessita".
Porém, não há mais tempo
legal para que a eleição de 3
de outubro seja usada para
criar o Congresso Revisor: a
única possibilidade agora será no próximo pleito (2014).
As candidatas Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV)
declaram ser a favor da revisão constitucional. José Serra
(PSDB) é contra, mas seu vice
Indio da Costa (DEM-RJ) é a
favor: "Se [a convocação] for
restrita à reforma política,
restrita à reforma tributária,
se conseguir restringir do
que se trata, sou favorável".
Instada a falar sobre como
fazer uma reforma política,
Dilma declarou no debate
Folha/UOL: "Uma das possibilidades é justamente essa
(...) da Constituinte exclusiva. Porque seria uma forma
de você ter um conjunto de
pessoas escolhidas e eleitas
sem interesse específico na
matéria, porque não continuariam, para legislar sobre
uma questão tão relevante
como é a reforma política".
Ela, porém, faz uma ressalva: "Eu não fecho questão
só nesse processo de Constituinte exclusiva. Acho que a
gente tem que estar aberta
para que haja uma discussão
no país a respeito da necessidade dessa reforma".
O deputado Michel Temer
(PMDB-SP), vice na chapa de
Dilma, detalha em que condições considera razoável
haver algum tipo de revisão
constitucional. Professor de
direito constitucional, ele foi
um dos relatores da emenda
que propõe a revisão.
"O que é possível fazer
não é uma Constituinte, é fazer uma revisão constitucional. Se nós quisermos fazer
alguma modificação, será
uma modificação autorizada, ou pré-autorizada, pelo
povo. Seria necessário haver
um plebiscito. Depois de produzida a revisão, que se faça
um referendo, para verificar
se o povo concorda ou não".
Temer também considera
vital para a aprovação dessa
proposta que os temas sejam
circunscritos a certas áreas:
"Só se trataria de reforma tributária e reforma política".
Mas avalia que uma revisão
seria hoje "muito difícil".
Marina Silva (PV) e seu vice, Guilherme Leal, são mais
enfáticos na defesa da revisão: "A reforma política é a
mãe das reformas (...) Propus
uma Constituinte exclusiva
para que possamos realizar
as reformas", afirma Marina.
Já Serra é contra essa solução. "Eu não creio que vale a
pena convocar uma Constituinte exclusiva a esse respeito [reforma política], até
porque acabaria não sendo
exclusiva, até porque demoraria, até porque levaria a
impasses. Eu prefiro o método gradualista", disse ele no
debate Folha/UOL do dia 18.
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