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Supremo deve arquivar recurso de Roriz contra Lei da Ficha Limpa
Ministros querem retomar debate só quando julgarem outro caso
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
O STF (Supremo Tribunal
Federal) deverá arquivar hoje o recurso de Joaquim Roriz
(PSC), ex-candidato ao governo do DF, contra a Lei da
Ficha Limpa. O tribunal não
deve, ao menos por ora, voltar a discutir a aplicação das
regras neste ano.
Os ministros se reuniram
ontem, a portas fechadas, e
ficou praticamente decidido
que o debate sobre a legislação será retomado apenas
quando o Supremo julgar um
outro caso de político barrado pela Lei da Ficha Limpa.
A reunião também serviu
para evitar novas discussões
que, segundo os ministros,
só servem para prejudicar a
imagem do tribunal. Praticamente todos os integrantes
da corte foram ao encontro.
Apesar da reunião informal, só hoje os ministros devem decidir oficialmente se,
mesmo com a desistência de
Roriz, a discussão sobre aplicação da lei para este ano ficará de fato para quando
analisarem outro caso.
Na semana passada, o julgamento sobre o caso terminou empatado em 5 a 5.
Uma parte dos ministros
avalia que a legislação já está
valendo e pode ser aplicada
em casos ocorridos antes de
sua promulgação. A outra
afirma que a lei só vale a partir de 2012 e, mesmo assim,
vê algum tipo de restrição.
Esse impasse, porém, deve
continuar. Ministros ouvidos
pela Folha esperam que o
debate de hoje seja rápido.
A única forma de haver desempate é se algum ministro
mudar de opinião -o que é
considerado improvável-,
ou quando o presidente Lula
indicar o 11º ministro, cuja
cadeira está vaga.
Ontem, o procurador-geral
da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao STF,
opinando pelo arquivamento do recurso de Roriz.
Segundo o documento, o
pedido ficou prejudicado e
perdeu o objeto por causa da
desistência do ex-candidato.
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