São Paulo, terça-feira, 30 de agosto de 2011

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ANÁLISE CONTAS PÚBLICAS

Maior desafio do governo será garantir meta em 2012

Orçamento do próximo ano já prevê despesas extras de quase R$ 50 bi

VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

Ampliada a economia de gastos neste ano para o pagamento de juros, faltou o governo explicar como fará o mais complicado: garantir o cumprimento da meta de superavit primário em 2012, quando as pressões por gastos serão bem maiores.
Afinal, elevar em R$ 10 bilhões o esforço fiscal em 2011 é, com certeza, medida acertada e digna de elogios. No entanto, não chega a ser um grande desafio num período em que boa parte da meta já foi cumprida e a arrecadação do país está bombando.
O maior desafio fica mesmo por conta do ano que vem. Além das eleições municipais, quando os governos gastam mais para eleger seus candidatos, 2012 já tem contratada uma despesa extra de quase R$ 50 bilhões para o Orçamento da União.
Só com o aumento real de 7,5% do salário mínimo os gastos federais devem ficar R$ 23 bilhões mais altos.
Sem falar em mais R$ 25 bilhões de desonerações por conta da nova política industrial, da ampliação do Supersimples e das medidas para aumentar o microcrédito.
No anúncio do aumento do esforço fiscal extra deste ano, o ministro Guido Mantega (Fazenda) foi, no mínimo, econômico ao tratar de 2012.
Instado a dizer como será o ajuste fiscal no ano eleitoral, o titular da pasta limitou-se a repetir que o governo irá "perseguir" a meta de superavit cheio como fará agora.
O ministro chegou, inclusive, a não descartar mais gastos no ano que vem.
Mantega afirmou que, "por cautela", será mantida no Orçamento a regra que permite o desconto de investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da meta de economia de gastos do setor público.
Em sua fala, ele deixou muito mais implícito o desejo de que o mercado lhe dê um voto de confiança pela sua promessa de austeridade fiscal. Mas não sinalizou medidas concretas para frear os gastos num ano em que eles serão crescentes.
Em outras palavras, tudo indica que o governo Dilma seguirá fazendo seu ajuste fiscal na boca do caixa. Assim, evita criar limitações para suas despesas.
Uma aposta de risco: 2012 pode não ser tão generoso com o Brasil como tem sido o ano de 2011.
A crise global pode se agravar, o que o próprio ministro admitiu, e a economia brasileira desacelerar ainda mais. Aí, no próximo ano, o Tesouro Nacional não teria a grana extra que, agora, está sendo suficiente para bancar o pagamento da conta do novo esforço fiscal de R$ 10 bilhões anunciado ontem.


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