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Após falar com Serra, Mendes para sessão
Ministro do STF adiou julgamento que pode derrubar exigência de dois documentos na hora de votar, pedida pelo PT
Candidato e ministro negam conversa, que foi presenciada pela Folha; julgamento sobre se lei
vale continuará hoje
MOACYR LOPES JUNIOR
CATIA SEABRA
DE SÃO PAULO
Após receber uma ligação
do candidato do PSDB à Presidência da República, José
Serra, o ministro do Supremo
Tribunal Federal Gilmar
Mendes interrompeu o julgamento de um recurso do PT
contra a obrigatoriedade de
apresentação dos dois documentos na hora de votar.
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes
pouco antes das 14h, depois
de participar de um encontro
com representantes de servidores públicos em São Paulo.
A solicitação foi testemunhada pela Folha.
No fim da tarde, Mendes
pediu vista (mais prazo para
análise), adiando o julgamento. Sete ministros já haviam votado pela exigência
de apresentação de apenas
um documento com foto,
descartando a necessidade
do título de eleitor.
A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos é apontada por tucanos
como um fator a favor de Serra e contra sua adversária,
Dilma Rousseff (PT). A petista tem o dobro da intenção de
votos de Serra entre os eleitores com menos escolaridade.
A lei foi aprovada com
apoio do PT e depois sancionada por Lula, sem vetos.
"MEU PRESIDENTE"
Ontem, após pedir que o
assessor ligasse para o ministro, Serra recebeu um celular
das mãos de um ajudante de
ordens, que o informou que
Mendes estava na linha.
Ao telefone, Serra cumprimentou o interlocutor como
"meu presidente". Durante a
conversa, caminhou pelo auditório. Após desligar, brincou com os jornalistas: "O
que estão xeretando?"
Depois, por meio de suas
assessorias, Serra e Mendes
negaram a existência da conversa.
Para tucanos, a exigência
da apresentação de dois documentos pode aumentar a
abstenção nas faixas de menor escolaridade.
Temendo o impacto sobre
essa fatia do eleitorado, o PT
entrou com a ação pedindo a
derrubada da exigência.
O resultado do julgamento
já está praticamente definido, mas o seu final depende
agora de Mendes.
Se o Supremo não julgar a
ação a tempo das eleições, no
próximo domingo, continuará valendo a exigência.
À Folha, o ministro disse
que pretende apresentar seu
voto na sessão de hoje.
CONSENSO
Antes da interrupção, foi
consenso entro os ministros
que votaram que o eleitor
não pode ser proibido de votar pelo fato de não possuir
ou ter perdido o título.
Votaram assim a relatora
da ação, ministra Ellen Gracie, e os colegas José Antonio
Dias Toffoli, Cármen Lúcia,
Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres
Britto e Marco Aurélio Mello.
Para eles, o título, por si
só, não garante que não ocorram fraudes. Argumentam
ainda que os dados do eleitor
já estão presentes, tanto na
sessão, quanto na urna em
que ele vota, sendo suficiente apenas a apresentação do
documento com foto.
"A apresentação do título
não é tão indispensável
quanto a do documento com
foto", disse Ellen Gracie.
O ministro Marco Aurélio
afirmou que ele próprio teve
de confirmar se tinha seu título de eleitor. "Procurei em
minha residência o meu título", disse. "Felizmente, sou
minimamente organizado."
A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos foi definida em setembro
de 2009, quando o Congresso
Nacional aprovou uma minirreforma eleitoral.
O PT resolveu entrar com a
ação direta de inconstitucionalidade semana passada
por temer que a nova exigência provoque aumento nas
abstenções.
O advogado do PT, José
Gerardo Grossi, afirmou que
a exigência de dois documentos para o voto é um "excesso". "Parece que já temos
um sistema suficientemente
seguro para que se exija mais
segurança", disse.
Colaboraram FELIPE SELIGMAN e LARISSA
GUIMARÃES , da Sucursal de Brasília
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