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Mesmo vazio, o Congresso custa
R$ 1,9 bi a contribuinte
Câmara não vota nada desde 7 de julho, mas servidores recebem hora extra
Senado custou mais de R$ 291 mi em agosto, valor superior ao de fevereiro (R$ 235 mi), mês de trabalho normal
MARIA CLARA CABRAL
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
Mesmo vazio, o Congresso
Nacional custa caro ao contribuinte. De julho a outubro,
quando votações e debates
são próximos de zero, houve
R$ 1,9 bilhão de despesas de
todos os tipos.
Chamado de "recesso
branco", a paralisia do Legislativo acontece de dois em
dois anos por causa das eleições. Além deste período
com pouco trabalho, o recesso constitucional continua:
em julho e no final do ano.
Ou seja, são cinco meses de
trabalho escasso.
Na Câmara, por exemplo,
não há nenhum tipo de votação desde 7 de julho. Duas
tentativas de reunir deputados em Brasília durante esse
período fracassaram.
Já no Senado, houve apenas uma semana de esforço
bem sucedido, em que foram
realizadas votações.
Os congressistas que estão
em campanha nos Estados
recebem normalmente. E o
pagamento de horas extras
também continua.
DEMANDA PEQUENA
Funcionários de gabinetes
e do plenário ouvidos pela
Folha admitem que a demanda de trabalho é pequena. Alguns comparecem apenas para bater ponto.
Na Câmara, em muitos
dias nem sessões de discursos conseguem ser abertas
por falta de deputados. Parlamentares e a assessoria de
imprensa da Câmara e do Senado alegam que as necessidades continuam e que o
Congresso não pode fechar.
"A demanda migra para a
análise de projetos e para as
áreas administrativas. Os assessores aproveitam para colocar em dia seu trabalho",
diz o vice-presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS).
Outra alegação é de que
setores como o departamento médico, a polícia legislativa e funcionários do setor de
visitação, que dão suporte
aos turistas, precisam manter seu trabalho, inclusive
em períodos fora do expediente -daí a explicação do
pagamento de horas extras.
Um outro ponto que contribui para o esvaziamento
do Congresso: os políticos
que são candidatos costumam "transferir" seus funcionários de gabinete para
trabalhar nos Estados durante a campanha política.
Estes funcionários de confiança continuam recebendo
normalmente o salário.
GASTOS
Para se ter uma base de
comparação de como os gastos continuam altos no recesso branco, em agosto, o Senado custou, segundo o site
Siga Brasil, mais de R$ 291
milhões aos cofres públicos.
Valor superior ao de fevereiro (cerca de R$ 235 milhões), mês de atividade normal. Já na Câmara, ainda de
acordo com o portal, em março foram pouco mais de R$
230 milhões, valor inferior ao
do último agosto: R$ 268 milhões, quando não houve atividade.
Os gastos desses quatro
meses também são representativos se comparados com
os Orçamentos de 2010. No
período, a Câmara custou
cerca de R$ 998 milhões do
total de R$ 3,8 bilhões destinado ao órgão no ano. Já no
Senado, foram cerca de R$
908 milhões de um total de
cerca de R$ 3 bilhões.
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