Dárcy amplia benefícios em ano de eleição

Em um intervalo de dois dias, a prefeita Dárcy Vera (PSD) ampliou o pacote de medidas que serão implantadas no ano que vem, quando ela deve disputar a reeleição.

Ontem, ela anunciou a gratuidade do transporte coletivo para estudantes da rede pública e a criação da Nota Fiscal Ribeirão-Pretana.

Segundo a prefeita, serão beneficiados 100 mil alunos, apesar de ela mesmo dizer que hoje 16 mil utilizam o transporte coletivo.

Carro-chefe de um pacote econômico que será divulgado em janeiro, o programa permitirá a acumulação de créditos do ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) para abatimentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou depósitos em contas bancárias.

A Nota Fiscal Ribeirão-Pretana também deverá realizar sorteios de prêmios.

Com a implantação do programa, a prefeitura pretende cercar as empresas de cidades de fora que prestam serviço em Ribeirão.

"Muitas empresas ganham do município, mas não recolhem impostos aqui. Vamos evitar a ida de empresas para cidades vizinhas", disse.

Segundo ela, o programa está sendo implantado por Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita Municipal de São Paulo, que implantou na capital a Nota Fiscal Paulistana.

Atualmente, a Secretaria da Fazenda realiza testes de viabilidade e simulações.

AMPLIAÇÃO DE PRAZO

Segundo a Folha apurou, no pacote econômico haverá a suspensão da inscrição na dívida ativa, por 180 dias, de débitos de 2011, como o IPTU.

Nesse período, a prefeitura realizará uma "cobrança amigável" dos devedores.

Para tanto, a Secretaria da Fazenda estuda a criação de um departamento específico de cobrança.

Ainda segundo apurado pela Folha, a administração vai anunciar o pacote econômico em janeiro após uma revisão estratégica e política.

Atualmente, a Câmara já tem seis projetos de lei da Secretaria da Fazenda para serem aprovados. Com o pacote, outros seis projetos também serão apresentados.

No começo da semana, a prefeita assinou projetos de lei que poderão isentar até 13,6 mil pessoas do pagamento do IPTU no ano que vem e reduzir o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), taxa cobrada nas transferências (leia quadro nesta página).

As medidas são apresentadas num momento em que a prefeitura vive crise financeira, com rombo esperado em 2011 de R$ 109,7 milhões. A prefeita nega vínculo eleitoral.