Empresa diz que ficará fora da PPP do Lixo

A empresa Walm Engenharia, que teve projeto selecionado pela Prefeitura de Ribeirão para embasar a PPP (parceria público-privada) do Lixo, se comprometeu a não entrar na licitação que será aberta para o contrato de 20 anos de R$ 2 bilhões.

A informação foi divulgada ontem na prefeitura, após a Folha publicar, na última sexta-feira, que a Walm estava interessada em participar da licitação.

A reportagem revelou que o projeto de lei do Plano de Resíduos Sólidos de Ribeirão, que é pré-requisito para a parceria, seguirá modelo e estudos fornecidos pela Walm, empresa que participou da PMI (procedimento de manifestação de interesse) da PPP e poderia disputá-la.

A empresa emitiu uma "nota explicativa" com data de ontem e assinada pelo sócio e diretor Jacinto Constanzo Junior. Diz que a Walm "não irá participar da concorrência pública, na modalidade PPP". À Folha o empresário informou que, apesar de haver possibilidade legal de a Walm concorrer no processo, já não era intenção da empresa entrar na disputa.

PROJETO 'SEM CUSTO'

Isso porque, segundo ele, a empresa é apenas uma prestadora de serviços de consultoria na área de desenvolvimento de projetos e não tem experiência na execução de obras e serviços relacionados à coleta e destinação de lixo.

Como o projeto apresentado no PMI não teve remuneração por parte da prefeitura -estava previsto em lei e edital-, o diretor disse que a empresa espera receber da futura ganhadora da licitação um ressarcimento de cerca de

R$ 630 mil, caso seus projetos sejam aproveitados.

Segundo Constanzo Junior, a empresa assumiu um "contrato de risco" ao participar da PMI, já que, além de a prefeitura não ter de pagar pelo projeto apresentado, a PPP pode não ser efetivada.

O consultor especializado em políticas públicas Márcio Pires, contratado da Walm, disse que esse tipo de contrato de risco é comum atualmente e que a empresa tem outros PMIs em todo Brasil.