Bairros mais incendiários ficam sem multa por fogo

A força-tarefa do Ministério Público de Ribeirão Preto para acabar com as queimadas urbanas tem um desafio a mais: além de tentar elevar o valor da multa contra focos de incêndio, o desafio é conseguir ao menos multar os locais com mais incidência.

Isso porque o cruzamento de dados dos bairros líderes em fogo com os autuados por queimadas em 2011 mostra que os mais incendiários não são os mais multados.

Conforme os dados do Corpo de Bombeiros, o bairro Campos Elíseos lidera o ranking de incêndios, com 53 casos, seguido por Ipiranga (41), zona rural (37), o distrito de Bonfim Paulista (34) e o City Ribeirão (34).

Já os mais autuados são, na maioria, os de classe média e alta no sul da cidade.

O Jardim Botânico lidera com 23 multas. Em seguida aparecem City Ribeirão (19), o bloco Califórnia, Ana Maria e Flórida (19) e Nova Ribeirânia (15). Os dados são da Fiscalização-Geral da Prefeitura de Ribeirão e foram compilados a pedido da Folha.

A situação revela o abismo entre a ocorrência de incêndios e a repressão de casos, seja por falta de fiscalização ou pelo valor irrisório das multas.

Para o promotor do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) Claudio Morelli, bairros como Campos Elíseos, com poucas áreas livres, têm pequenos focos de incêndio se comparados aos do Jardim Botânico ou City Ribeirão, que têm um maior vazio urbano.

"Se a área queimada é pequena, a multa é baixa, menor até que o valor de execução", disse Morelli.

Para Osvaldo Braga, chefe da Fiscalização-Geral, a distorção é reflexo das reclamações dos moradores.

Segundo ele, como há poucos fiscais, o trabalho é feito mediante denúncia de moradores -e os de bairros de classe média e alta costumam "se incomodar mais".

Já Marcelo Ramos, membro da associação de moradores do City Ribeirão, disse que o alto número de multas no bairro reflete o trabalho da entidade em conscientizar os moradores para denunciar.

"Não conheço outra forma [de acabar com as queimadas] que não as multas", disse. Segundo ele, a "pressão" vem sendo feita desde 2010, em reuniões periódicas da associação de moradores.

MATO E ENTULHO

No bairro mais incendiário, Campos Elíseos, o terceiro-presidente da associação de moradores, Osvaldo Deltramini, disse que até pede para a prefeitura a poda no mato e a retirada de entulho dos lotes -materiais combustíveis para o incêndio- mas, segundo ele, não é atendido.

"É o próprio vizinho [do lote] que põe fogo, ou o dono do terreno, para não pagar [a poda]", disse. Segundo Deltramini, é mais barato se submeter à multa do que pagar pela limpeza da área.

Para Morelli, falta estrutura. "Na estiagem ocorrem muitas queimadas e a fiscalização não comporta toda a demanda de serviços", disse.

Desde outubro, o Ministério Público trabalha em um inquérito civil para apurar os focos de incêndio na cidade. A ideia é prevenir agora para evitar fogo na estiagem.