TJ mantém proibição de adolescentes no João Rock

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o veto à entrada de menores de 18 anos, mesmo acompanhado dos pais ou responsáveis, no João Rock, festival de música que ocorre em 23 de junho em Ribeirão Preto. Cabe recurso.

A novidade da decisão é que, além da pessoa jurídica, o TJ incluiu no processo como pessoas físicas Luiz Alexandre Fernandes Marques e Marcelo Rocci, alguns dos sócios da Luit e Rocci Associados Ltda., empresa organizadora do João Rock.

O objetivo é impedir que os mesmos sócios criem outra empresa para realizar o evento sem a proibição.

No ano passado, apesar de a Vara da Infância e da Juventude já ter proibido o acesso dos adolescentes, uma liminar do TJ obtida pela organização às vésperas do evento permitiu que eles entrassem no festival, desde que acompanhados dos pais.

Neste ano, a pena prevista pelo TJ é de multa de R$ 10 mil por adolescente flagrado no evento ou por infração.

No acórdão, o relator Martins Pinto afirma que, embora seja chamado de um evento para o público juvenil, "considera-se totalmente inapropriado se voltado a crianças e adolescentes".

Entre as razões que Martins elenca estão a veiculação de "bebidas alcoólicas sem qualquer restrição e idade" e autuações por uso de entorpecentes no evento.

Todos esses elementos somados, diz o texto, "levam a crer a possível existência de riscos de graves incidentes".

Em 2011, o João Rock reuniu 25 mil pessoas. Pelo festival, que gera mil empregos diretos e outros mil indiretos, já passaram nomes como O Rappa e Charlie Brown Jr.

A decisão cita algumas das polêmicas que envolveram o festival, como o flagrante de adolescentes consumindo álcool e até de um menor com cocaína. Em 2008, também houve acidente com a estrutura do palco do João Rock.

O acórdão, que confirma decisão de 2009 da Justiça de Ribeirão, é resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.

O promotor Naul Felca, autor da ação que pediu a proibição dos menores de idade, disse que o órgão vai exigir que haja "cumprimento rigoroso" da decisão judicial.

OUTRO LADO

Em nota, a assessoria do João Rock, que ocorre há dez anos em Ribeirão, informou que a data da próxima edição está mantida para 23 de junho.

Com a restrição ao acesso de adolescentes, houve uma queda na presença deles, mas a assessoria não soube dizer de quanto foi a redução.

Sobre a decisão, os organizadores disseram que ainda não foram citados e que por isso não se manifestariam.