Prefeitura admite valor "fictício" em dívida de água e pede auditoria

Dívidas de água e esgoto de empresas de Ribeirão Preto com a prefeitura foram registradas com valor estimado, não real, gerando débitos fictícios. As contas devem passar por auditoria.

A conclusão, do próprio Daerp (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto), está num documento, ao qual a Folha teve acesso, redigido por membros de uma comissão de sindicância do órgão. O relatório foi confirmado pelo superintendente do departamento, Joaquim Ignácio da Costa Neto.

Esse documento é resultado de uma investigação do Daerp para apurar por que três clubes da cidade tiveram um "desconto" de 92,3% do órgão em suas dívidas.

Como a Folha publicou ontem, Comercial, Portuguesa e Ilha Verde tinham, juntos, uma débito de R$ 5,4 milhões que caiu para R$ 411 mil.

Após o recálculo, feito no primeiro semestre de 2011, Portuguesa e Ilha Verde chegaram a quitar as dívidas.

Em junho, o Daerp exonerou o responsável por fazer dois dos cálculos, o então chefe da dívida ativa, Helius Bueno do Amaral, e voltou a cobrar pelos valores iniciais sem o "desconto" de 92,3%.

AUDITORIA INTERNA

No relatório, a comissão do Daerp afirma que as cobranças dos clubes "foram feitas com base em valores estimados", "o que causou uma dívida fictícia" com o órgão.

Por isso, diz que, "desde que embasadas", as alterações de valores devem ser feitas, para mais ou para menos.

O relatório sugere que se contrate uma auditoria "para avaliar os demais processos de cobranças" em andamento, para eliminar "os vícios de cobrança" e para "que se evitem problemas futuros e superfaturamento equivocado".

À Folha o superintendente do departamento disse que o relatório não é a conclusão final, que o Daerp não precisa concordar com suas sugestões e que pode até instaurar uma nova comissão para detalhar o caso. Costa Neto negou, porém, que existam "débitos estimados" (leia texto ao lado).

O relatório, de novembro, seguiu para avaliação do superintendente. Assinam o documento a presidente da comissão, Alma Marciano, Maria Cristina Pimenta e Emílio Ricardo Enriques Gerhardt.