Análise

Acordo mostra que ações populares influenciam

A sessão de anteontem na Câmara de Ribeirão Preto foi reveladora: Silvana Resende (PSDB), único dos 20 parlamentares da Casa a defender 0% de reajuste para os salários dos próprios vereadores, foi chamada de "traidora" pelos colegas políticos.

Eles alegam que fizeram um acordo a portas fechadas para estudar uma forma de rever o aumento de 40%, que vale a partir de 2013 e resulta num salário de R$ 12,9 mil.

A alternativa seria dar um reajuste menor, de 24% (o que elevaria os rendimentos para R$ 11,5 mil). Silvana se adiantou, apresentou um projeto revogando o reajuste -ou seja, mantém os salários como estão hoje (R$ 9.288)- e foi atacada por vários colegas. Ninguém a defendeu. Nem seus dois colegas tucanos.

Desde que aprovou o aumento de 40%, em março, a Câmara enfrenta uma série de protestos liderados pelo Movimento Panelaço, grupo criado na internet para lutar contra o reajuste, considerado abusivo.

No início, os vereadores ignoraram as manifestações. Mas alguns fatores ajudaram a fazê-los mudar de ideia. Primeiro, ficaram isolados na decisão de ganhar aumento. A prefeita Dárcy Vera (PSD) rejeitou dar a seu sucessor, que pode ser ela própria, o mesmo reajuste de 40%.

O Legislativo enfrenta ainda outro movimento, que quer impedir o aumento do número de vereadores dos atuais 20 para 27 em 2013.

O grupo, encabeçado por OAB e Ciesp, afirma já ter 22 mil assinaturas, o suficiente para que um projeto de lei de iniciativa popular contra a ampliação da Casa entre em tramitação no Legislativo -ao estilo do projeto que resultou na Lei da Ficha Limpa.

Além disso, os parlamentares perceberam que o Panelaço não se limita a meia dúzia de estudantes. Suas manifestações foram intensas, encheram o plenário da Câmara em quase todas as sessões desde o final de março.

Em ano de eleição, os parlamentares resolveram dar uma resposta às reivindicações. Daí surgiu o acordo de dar "apenas" 24% de aumento. Continua sendo um reajuste e tanto em tempos de inflação baixa -os servidores municipais, só para uma comparação, tiveram 6,5%. Mas o recuo já é um sinal de que, após ações como as do Panelaço e da OAB/Ciesp, os vereadores não podem fazer o que bem entendem.