De cada 4 projetos aprovados, 3 têm pouca utilidade

A cada quatro projetos aprovados pelos vereadores da Câmara de Ribeirão Preto, três são "irrelevantes". Eles tratam de assuntos que causam, no entendimento de ONGs, pouco ou nenhum impacto na vida da população.

São leis referentes a denominações públicas -principalmente nomes de ruas-, datas comemorativas, inserção de eventos no calendário do município e algumas campanhas.

O presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva (PMDB), diz que a apresentação de leis não é a única tarefa dos vereadores, que também atuam na fiscalização de gastos públicos (leia ao lado).

Levantamento feito pela Folha no site da Câmara aponta que desde o início do mandato, em 2009, até o último fim de semana, foram aprovados 651 projetos de lei. Desse total, 472, ou 72,5%, podem ser considerados irrelevantes, segundo ONGs.

São leis como as que criam o Dia do Gráfico, Dia Municipal do Jornalista e Semana de Orientação e Divulgação sobre Profissões Regulamentadas. Ou ainda projetos que incluem eventos no calendário oficial do município como a Festa do Trabalhador e Rodeio de Bonfim Paulista.

Foram analisados todos os projetos de lei propostos pelos atuais 20 membros do Legislativo ribeirão-pretano -Nilton Gaiola (PSC) não teve nenhum projeto aprovado.

O levantamento contabilizou ainda as 16 propostas de autoria de Oliveira Júnior, que teve o mandato cassado em outubro do ano passado.

O diretor-executivo da Amarribo (organização de combate à corrupção), Guilherme Haehling, diz que o levantamento feito pela Folha aponta uma grande quantidade de leis que não representam impacto significativo na vida da população.

"É relevante para poucos, alguns grupos. Mas, no geral, não dá resultado efetivo para a maioria dos habitantes. É bom que isso apareça para a população ver a produção da Câmara", afirmou.

Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, disse que o número de projetos irrelevantes na Câmara de Ribeirão não difere de outras espalhadas pelo país. "O Legislativo brasileiro, de um modo geral, é inútil. É um dos mais caros do mundo e a resposta dada ao povo é nenhuma."

O professor Jonas Paschoalick, 30, que liderou movimentos em Ribeirão contra os aumentos do número de cadeiras na Câmara e de salários de vereadores, afirma que se vê "uma evidente baixa produtividade".

"Os vereadores não fazem um trabalho efetivo, que seja produtivo. Por isso, organizamos as manifestações."