Ribeirão 'ignora' plano de educação criado em 2008

Criado no primeiro semestre de 2008 com metas para a melhoria do ensino em Ribeirão Preto, o Plano Municipal de Educação jamais foi colocado em prática na cidade.

O documento, fruto de um ano de debates que reuniram cerca de 2.000 pessoas, entre pais de alunos, estudantes e profissionais da educação, traz um diagnóstico da educação municipal e aponta objetivos a serem cumpridos em todos os níveis -infantil, fundamental, médio e superior.

Dos trabalhos feitos entre junho de 2007, quando foi criada a comissão para coordenar o plano, e maio do ano seguinte, quando o texto foi aprovado na Conferência Municipal de Educação, saiu um documento com 80 páginas.

Após ter sido homologado pelo Conselho Municipal de Educação em junho de 2008, o plano não foi enviado à Câmara no semestre final da gestão do então prefeito Welson Gasparini (PSDB).

Também ficou na gaveta no governo atual, da prefeita Dárcy Vera (PSD). Sem a aprovação da Câmara, o plano não ganhou força de lei.

O professor de política educacional da USP Ribeirão José Marcelino de Rezende Pinto, que presidia o Conselho Municipal de Educação quando o plano foi feito, diz que o engavetamento revela falta de compromisso com metas que partiram da sociedade.

"É uma baita de uma oportunidade que foi perdida por tradição de um Executivo que não ouve a sociedade."

METAS ESQUECIDAS

Uma das metas do plano era o limite de alunos por sala. No caso das séries finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), por exemplo, a meta previa que, até 2010, deveria haver, no máximo, 30 estudantes em cada turma.

Dados do Ministério da Educação, porém, mostram que, naquele ano, havia escolas com quase 40 alunos por sala.

O problema continua existindo, diz o atual presidente do conselho, o professor Rodrigo da Cruz Goulart.

Ele afirma que, na rede municipal, há salas de séries iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) com até 38 alunos -o plano de 2008 fixava o teto em 25 estudantes.

Outra meta previa a eleição de diretores pela comunidade escolar -eles seguem sendo nomeados por indicação.

A prefeitura diz que aguarda a aprovação do Plano Nacional de Educação no Congresso para voltar a debater o assunto na esfera municipal.

Já o ex-secretário de Educação de Gasparini, José Norberto Callegari Lopes, disse que foram incluídas no plano algumas metas impossíveis de serem cumpridas.