Valor é o que pode ser gasto no ano pelos prefeitos das dez maiores cidades da região sem necessidade de aval das Câmaras

Margem de manobra dos Orçamentos dos municípios da região varia de 10%, como em São Carlos, a 50%, em Batatais

DA FOLHA RIBEIRÃO

Os prefeitos das dez cidades mais populosas da região de Ribeirão Preto podem remanejar neste ano por contra própria, sem precisar do aval das Câmaras, cerca de R$ 760 milhões em verbas orçamentárias, segundo cálculo feito pela Folha.
A margem de manobra, ou verba de remanejamento, faz parte dos projetos orçamentários aprovados pelas Câmaras no final do ano passado.
Nas dez maiores cidades, a verba de remanejamento varia de 10%, como em São Carlos, a 30%, em Barretos, e chega a até 50% em Batatais. Em todas as cidades, os pedidos dos prefeitos precisaram passar pelo crivo dos vereadores.
Um dos exemplos onde a Câmara modificou a margem inicial proposta pelo prefeito é Barretos. Os vereadores derrubaram veto do prefeito Emanoel Carvalho (PTB) à mudança do volume de recursos a ser remanejado. Em 2009, o prefeito pôde remanejar até 50% das verbas do Orçamento. Neste ano, o limite caiu para 30%, em 2011 vai para 25% e, em 2012, estaciona em 20%.
Para os municípios, o uso da margem de manobra depende de como o Orçamento é elaborado. "Se o projeto de lei for bem elaborado, com um planejamento razoável, a verba de remanejamento é menos utilizada", disse o secretário da Fazenda de São Carlos, Paulo José de Almeida.
"Muita vezes nem sempre todo o percentual permitido é utilizado. Em Araraquara, pelo menos, é um instrumento de pouco uso", disse Álvaro Guedes, que foi secretário da Fazenda de Araraquara em 2009, mas deixou o governo.
Em Ribeirão, os 20% sugeridos pela prefeita Dárcy Vera (DEM) foram aprovados, já que a bancada de apoio ao governo é maioria na Câmara. No entanto, o tucano Nicanor Lopes criticou o índice. "Me parece muito alto. Em anos anteriores, o prefeito já trabalhou com 5%." O petista Jorge Parada também considera a margem alta. "Acho um pouco alto. Até 15% é aceitável", afirmou.
Durante a votação do Orçamento de Ribeirão, em dezembro, o vereador Coraucci Neto (DEM) chegou a apresentar uma emenda reduzindo o índice de suplementação de 20% para 10%. A emenda acabou recebendo apenas seis votos favoráveis e foi rejeitada.
Na ocasião, Coraucci disse que o índice de 20% é muito alto e significa passar um "cheque em branco" para Dárcy. "Eu acho que esse índice deveria ser zero. Se a prefeita precisasse suplementar, ela mandaria um projeto para a Câmara analisar e aprovar", disse.
Para o secretário da Fazenda de Ribeirão, Manoel Saraiva, a margem é necessária para agilizar as decisões do governo. "É uma margem necessária para que a prefeita possa trabalhar. Às vezes surgem imprevistos e é preciso remanejar valores com agilidade."
De acordo com o economista Valdemir Pires, especializado em administração financeira, os Orçamentos dos municípios brasileiros são, de maneira geral, mal elaborados.

Próximo Texto: Frase
Índice