Na 2ª fase da Operação Mansões, serão notificados 125% a mais de imóveis do que na primeira ação

DA FOLHA RIBEIRÃO

A Receita Federal inicia nesta semana na região de Ribeirão Preto a segunda etapa da Operação Mansões, que vai convocar mais 406 donos de imóveis que não pagaram as contribuições previdenciárias incidentes sobre a mão de obra usada nas construções.
O número de convocados agora é mais do que o dobro dos notificados na primeira etapa da operação, quando 180 contribuintes foram chamados para regularizar a situação.
O trabalho de notificação dos contribuintes que não pagaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um desdobramento da primeira fase da operação, que foi lançada no final de outubro de 2009.
Segundo o assistente de delegado da Delegacia da Receita Federal em Ribeirão, Flávio Dias, responsável pela operação, o balanço do total de contribuintes que atenderam ao chamado na primeira fase também deve sair nesta semana.
Sobre a segunda etapa do trabalho, Dias disse que, apesar do nome, a operação manterá na mira os donos de imóveis de todos os tamanhos.
O trabalho envolve as obras que foram matriculadas na Receita, mas cujos impostos não foram recolhidos. Os contribuintes convocados terão de comparecer à Receita para quitar os débitos.
Em caso de não cumprimento da notificação, a multa aplicada é de 75% sobre o valor devido. Segundo Dias, além da lista de contribuintes devedores enviada pela superintendência da Receita em São Paulo, que integra a operação, a delegacia local mantém também um levantamento próprio.
"Nós temos a Operação João-de-Barro, com o objetivo de ampliar essa abordagem e incluir os contribuintes que são donos de imóveis de todos os tamanhos. A lei é a mesma e deve ser cumprida por todos, seja pelos donos de construções grandes seja pelos de menores", afirmou Dias.
Além da base de dados própria, a Receita também planeja fazer uma nova etapa de notificações utilizando informações fornecidas pelas prefeituras. O objetivo é identificar os contribuintes que iniciaram obras, mas sequer registraram as construções no órgão. Nesses casos, segundo Dias, a multa é de 150% sobre o valor devido.
(LEANDRO MARTINS)


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