Objetivo é restringir a ocupação imobiliária na área de recarga do aquífero Guarani

Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e ainda representantes da prefeitura devem discutir hoje as novas regras

Edson Silva/Folha Imagem

Pela janela de casa, moradora da zona leste de Riberião observa terreno ocupado pela cana

VERIDIANA RIBEIRO
DA FOLHA RIBEIRÃO

A Promotoria do Meio Ambiente de Ribeirão Preto está pressionando a prefeitura a endurecer a legislação que regula a ocupação imobiliária da zona leste da cidade, área de recarga do aquífero Guarani.
O aquífero é o maior reservatório de água subterrânea das Américas e única fonte de abastecimento da cidade.
Na avaliação do promotor Marcelo Pedroso Goulart, as exigências feitas hoje aos empreendedores, como a que determina "reserva verde" de 35% da área do terreno para permeabilização do solo, são insuficientes para a proteção do manancial. Esse índice de permeabilização é o mais alto exigido hoje pela prefeitura.
"Existe uma pressão da indústria da construção civil para ocupar aquela área e uma resistência do Ministério Público para aceitar esses empreendimentos", afirmou Goulart.
A zona leste é considerada vetor da expansão imobiliária voltada à classe média. Segundo o Departamento de Urbanismo da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública de Ribeirão Preto, entre janeiro do ano passado e junho deste ano, foram emitidos 13 processos com diretrizes urbanísticas para a zona leste.
As diretrizes são as normas que o município impõe para a ocupação do solo. Por esse motivo, são consideradas "termômetro" do interesse de empreendedores.
Hoje, a pedido da Promotoria, técnicos de órgãos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e representantes da prefeitura, incluindo o secretário do Meio Ambiente, Joaquim Rezende, vão discutir novas regras para regular a ocupação.
Rezende disse que a prefeitura também acha necessário criar regras mais rígidas para proteger o aquífero. Segundo ele, uma nova legislação pode ser elaborada ainda neste ano, ou ser incorporada em 2010, na revisão do Plano Diretor.


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