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Ministério nega impedir a instalação de equipamentos
Aparelhos de raio-X e outros materiais estão em depósito da prefeitura de Ribeirão
Administração havia dito que obras impediam uso de aparelhos comprados com verba federal; ministério, no entanto, diz não existir veto
DA FOLHA RIBEIRÃO
O Ministério da Saúde nega
que uma normativa do programa QualiSUS impeça a Prefeitura de Ribeirão Preto de instalar novos equipamentos comprados com verba federal antes
da reforma em unidades de
saúde. O argumento havia sido
usado pela prefeitura.
Os equipamentos, incluindo
três novos aparelhos de raio-X,
estão encaixotados em um depósito, alguns deles há mais de
um mês, como a Folha publicou no último sábado.
Segundo a consultora técnica do QualiSUS, Simone Sales,
o convênio não impede a instalação dos aparelhos. "Pode ser
que a prefeitura tenha optado
por esperar a reforma das unidades para instalar os equipamentos, mas essa decisão não
tem relação com nenhuma
normativa do QualiSUS."
A assistente da Secretaria da
Saúde de Ribeirão, Darlene
Mestriner, confirmou ontem
que foi uma decisão da prefeitura não fazer a instalação de
alguns dos equipamentos.
No caso dos três novos aparelhos de raio-X, segundo a
prefeitura, as salas das UBDSs
(Unidades Básicas Distritais de
Saúde) que receberão os equipamentos serão ampliadas.
Já as camas automatizadas,
que também estão no depósito,
serão levadas para uma nova
ala de observação que vai ser
construída numa das cinco
UBDSs de Ribeirão.
Mestriner disse que os outros materiais de uso permanente, como macas, aspiradores e monitores, estão sendo
registrados como patrimônio e
logo após a conclusão desta fase já poderão ser levados para
as unidades de saúde.
De acordo com a consultora
do QualiSUS, o programa aprovou um projeto de reforma,
ampliação e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as cinco UBDSs de
Ribeirão Preto.
O valor do projeto foi de R$
1,824 milhão e até agora foram
liberados R$ 1,403 milhão. O
QualiSUS não tem especificado
como esse dinheiro já entregue
à prefeitura foi gasto, mas explicou que a verba é para a reforma das unidades e também
para a compra dos aparelhos.
Ainda segundo Sales, o QualiSUS não é o órgão responsável pela fiscalização de como a
verba repassada aos conveniados é gasta, mas ao final do projeto a prefeitura terá que prestar contas ao governo.
De acordo com Secretaria da
Saúde de Ribeirão, para a compra de equipamentos e materiais foram disponibilizados
cerca de R$ 1 milhão e os outros R$ 821,5 mil para as obras
nas unidades de saúde.
Ainda assim, segundo Mestriner, a prefeitura terá que
complementar os gastos com
as obras. A previsão é que sejam aplicados mais R$ 1,1 milhão com as reformas.
"O orçamento destas reformas foi feito em 2005. De lá para cá tudo aumentou e, por isso, a prefeitura vai ter que complementar a verba", disse.
A licitação para as obras foi
publicada na semana passada e
as propostas serão abertas em
7 de junho. Segundo Mestriner,
o valor pode cair, dependendo
das propostas.
(HÉLIA ARAUJO)
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