Sem segurança para enviar agora projeto de revisão da planta genérica à Câmara, prefeita deve engavetar texto

Presidente da Câmara afirma que não seria prudente votar o projeto a toque de caixa, junto com o Orçamento

ARARIPE CASTILHO
DE RIBEIRÃO PRETO

A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (DEM), não levará em frente o projeto de revisão da planta genérica de valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que prevê aumento do preço do tributo acima da inflação.
A proposta, que era esperada na Câmara até o final de outubro, não saiu do Palácio Rio Branco e a tendência é que ela fique engavetada até o final deste mandato ou pelo menos até o fim do ano, segundo apurou a Folha.
Embora os valores venais dos imóveis estejam defasados há quase uma década e a revisão seja uma opção para reduzir o deficit da prefeitura (R$ 70 milhões previstos para 2010), o aumento do IPTU representa desgaste político.
A sinuca em que Dárcy está é a seguinte: sem segurança para enviar o projeto agora à Câmara, a opção seria aguardar 2011 com o pretexto de amadurecer a proposta.
A aprovação em 2011, no entanto, significaria aumento do imposto em 2012, último ano do mandato -quando a prefeita deve concorrer à reeleição.
O presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva (PMDB), confirma a "resistência" de Dárcy em enviar a revisão à Casa.
"Acho muito difícil isso acontecer. Conversei com ela e senti que ela não quer mandar [o projeto]", afirmou.
Segundo Cícero, também não seria prudente a Câmara votar a proposta a toque de caixa, no final deste ano. Isso porque, agora, os vereadores têm de discutir o Orçamento do próximo ano.
Para o economista João Marino Júnior, o crescimento da carga tributária pode ter um efeito contrário nas receitas do município (leia texto nesta página).

SONDAGEM
Não é de agora que a Dárcy e sua equipe "sondam" o terreno para emplacar o aumento do IPTU. No começo, a revisão aconteceria em toda a cidade -a prefeitura encomendou um estudo de revisão da planta genérica que custou R$ 119 mil.
Depois, para reduzir o impacto na popularidade de Dárcy, o governo considerou a hipótese de elevar o imposto somente na zona sul, o que atingiria somente o setor mais rico da cidade.
A prefeita tem negado qualquer informação sobre o assunto e diz que tudo "não passa de especulação". Oficialmente, a prefeitura afirma apenas que o assunto está "sendo estudado" na Secretaria do Planejamento.
A última atualização foi feita em 2001, no segundo governo do ex-prefeito Antônio Palocci Filho (PT), e vigorou a partir de 2002.
Conturbada técnica e politicamente, a medida resultou até em ação na Justiça (leia texto nesta página).


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