Ribeirão Preto, Sexta-feira, 05 de Novembro de 2010

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MEMÓRIA

Última revisão, com Palocci, foi parar na Justiça

DE RIBEIRÃO PRETO

O ex-prefeito de Ribeirão Antônio Palocci Filho (PT) até conseguiu fazer a revisão da planta genérica de valores do IPTU em seu segundo mandato. Mas o assunto rendeu tanta polêmica e desgaste que foi parar na Justiça.
Em outubro de 2001, ele anunciou que em alguns bairros o aumento poderia chegar a 1.000%. Após manifestação técnica do Instituto do Setor Público e Cidadania, recuou.
A Câmara aprovou, em dezembro daquele ano, projeto com aumentos de até 150%. A sessão foi marcada por manifestações da sociedade e por suposta fraude no projeto de lei.
A palavra "territorial", de uma emenda aprovada pela Câmara, foi retirada da redação publicada no "Diário Oficial do Município". Em fevereiro de 2002, o Judiciário iniciou ação questionando a revisão.
Em liminar, foi determinado o limite de 150% de reajuste para todos os imóveis (não apenas os prediais, como foi publicado).
Essa foi a última revisão da planta genérica de Ribeirão. Dárcy Vera era vereadora à época.


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