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MEMÓRIA
Última revisão, com Palocci, foi parar na Justiça
DE RIBEIRÃO PRETO
O ex-prefeito de Ribeirão Antônio Palocci Filho
(PT) até conseguiu fazer a
revisão da planta genérica
de valores do IPTU em seu
segundo mandato. Mas o
assunto rendeu tanta polêmica e desgaste que foi parar na Justiça.
Em outubro de 2001, ele
anunciou que em alguns
bairros o aumento poderia
chegar a 1.000%. Após
manifestação técnica do
Instituto do Setor Público
e Cidadania, recuou.
A Câmara aprovou, em
dezembro daquele ano,
projeto com aumentos de
até 150%. A sessão foi marcada por manifestações da
sociedade e por suposta
fraude no projeto de lei.
A palavra "territorial",
de uma emenda aprovada
pela Câmara, foi retirada
da redação publicada no
"Diário Oficial do Município". Em fevereiro de 2002,
o Judiciário iniciou ação
questionando a revisão.
Em liminar, foi determinado o limite de 150% de
reajuste para todos os imóveis (não apenas os prediais, como foi publicado).
Essa foi a última revisão
da planta genérica de Ribeirão. Dárcy Vera era vereadora à época.
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