Após protelar anúncio sobre a situação financeira, prefeita diz que déficit menor que o previsto é positivo

DA FOLHA RIBEIRÃO

Após ter fechado o seu primeiro ano de administração com um rombo de R$ 27 milhões nos cofres públicos, a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (DEM), agora projeta zerar o deficit nas contas do município em 2010.
Na manhã de ontem, no Palácio Rio Branco, ela e o secretário da Fazenda, Manoel Saraiva, anunciaram a situação financeira da Prefeitura de Ribeirão, que já havia sido publicada no "Diário Oficial do Município". O anúncio foi feito após alguns adiamentos de Dárcy, em janeiro.
Segundo ela, os R$ 16 milhões de "economia" foram possíveis porque houve redução no consumo de "telefone, energia e consumo de materiais" ao longo do ano. A prefeita disse ver como positivo ter fechado com um déficit inferior ao projetado pela Secretaria da Fazenda no início do ano, marcado pela crise na economia global, de R$ 44 milhões.
A justificativa para o deficit, que não estava previsto no Orçamento elaborado na gestão do antecessor de Dárcy, Welson Gasparini (PSDB), foram despesas também imprevistas, segundo a prefeita.
Entre elas, Dárcy enumerou o pagamento de R$ 6 milhões ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), parcelas de um acordo firmado com os servidores que sofreram perdas salariais no Plano Collor e precatórios.
A dívida com o Pasep se refere ao período entre 2003 e 2008, para o qual a prefeitura questiona judicialmente a necessidade do pagamento. A decisão judicial definitiva, contrária ao pagamento, ocorreu no ano passado.
No Orçamento deste ano, já elaborado pelo atual governo, a prefeitura estima um deficit de R$ 43,828 milhões, valor que a prefeita prometeu zerar até o final deste ano.
O caminho para isso, afirmou Dárcy, será a abertura de uma licitação para contratar uma empresa que ficará responsável pela cobrança de valores que a prefeitura entende ter direito.
Outros recursos que o município pretende buscar são valores de ISS (Imposto Sobre Serviço) relativos às transações de leasing, que somam ao menos R$ 67 milhões, segundo o secretário da Fazenda, Manoel Saraiva, e os pagos ao Pasep.
O secretário afirmou ainda que, ao contrário do que defendiam as administrações anteriores, que foram à Justiça para não precisar pagar o Pasep, o que o atual governo pretende contestar judicialmente são os valores e a forma de pagamento ao fundo. (VR)


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