DA FOLHA RIBEIRÃO

O promotor da Cidadania de Franca, Paulo César Correa Borges, questionou a forma como foram publicados os dados de eficiência do Ministério Público, sobre as ações civis públicas, no Relatório Diagnóstico do Ministério Público, apresentado em julho pelo órgão, em SP.
O relatório apresentou um quadro com comparação entre as ações civis propostas naquele ano e as julgadas totalmente procedentes. Para o promotor, deveriam ser incluídas nas "com sucesso" as parcialmente procedentes.
"Em Franca, o índice de eficiência subiria de 17% para 81%, o que seria bem mais próximo do real", disse Borges. "Muitas vezes o juiz nega um pequeno pedido entre dez da Promotoria. Não se pode considerar um insucesso."
Os números foram utilizados em reportagem da Folha, que concluiu que a área regional de Franca é a que teve maior eficiência entre as 13 regionais do órgão, se considerado qualquer resultado, mas diminuía caso fossem computadas as ações julgadas totalmente procedentes.
Borges disse que, como promotor da Cidadania, propôs quatro ações civis públicas no período e obteve oito sentenças de procedência e mais 20 de procedência parcial, sendo a maioria de processos de anos anteriores.


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