Ribeirão Preto, Sábado, 07 de Novembro de 2009

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Região investiga fraudes no Bolsa Família

Parte dos beneficiários do programa do governo federal são suspeitos de possuir automóveis, motos ou outros bens

Nas 89 cidades da região de Ribeirão Preto, 16,4% dos 87,8 mil beneficiários são suspeitos de cometer fraude no programa


JULIANA COISSI
DA FOLHA RIBEIRÃO

Termina no dia 31 de dezembro o prazo para as prefeituras da região de Ribeirão Preto investigarem as suspeitas de que parte dos beneficiários do Bolsa Família possuem carros e bens no seu nome ou já morreram, mas que continuam sacando o dinheiro. Essas foram algumas das irregularidades apontadas por um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), entregue em maio.
Nas 89 cidades da região, 16,4% dos beneficiários estão sob suspeita de fraude, de um total de 87,8 mil famílias inclusas no programa. Prefeituras ouvidas pela Folha alegaram que os casos encontrados não eram graves e que a maior parte fora do perfil aumentou a sua renda depois que fez o cadastro, mas não comunicou o município para que o nome fosse desligado do programa.
Algumas prefeituras, como Franca e Sertãozinho, já concluíram as visitas às casas. Outras precisam se apressar: Ribeirão e Araraquara vistoriaram 60% dos casos sob suspeita. Apontado o indício pelo TCU, cabe às prefeituras visitar até o final do ano cada família e comprovar se há fraude.
Para receber o Bolsa Famílias, a pessoa precisa comprovar que não possui renda maior que R$ 140 por membro da família. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200 mensais. O TCU cruzou o nome de beneficiários com dados de registro de veículos, da carteira de trabalho e de atestados de óbito.
Em Franca, o secretário do Desenvolvimento Humano e Ação Social, Roberto Nunes Rocha, afirmou que houve casos confirmados de pessoas com bens, que alegaram ser apenas "laranjas".
Segundo ele, no ano passado quatro pessoas que eram proprietárias de terra foram flagradas pelo sistema por receberem Bolsa Família -eles possuíam até financiamentos agrícolas pelo Banco do Brasil em seus nomes. "É inerente ao ser humano uma tentativa de ludibriar, a picaretagem. Os mecanismos de controle existem e são dinâmicos. Por isso, aparecem esses casos", disse.
Em Ribeirão Preto, estão na lista 1.887 famílias, das cerca de 12 mil que recebem o benefício. Segundo o coordenador da central administrativa de benefícios sociais, Roberto Manuel Felipe Filho, a maioria dos casos em que o TCU constatou que o documento de veículo estava no nome do beneficiário de fato se confirmou. "Mas, ao visitar as casas, as famílias alegaram que apenas emprestaram o nome", disse.
Em um deles, segundo o coordenador, a assistente social achou uma moto na garagem. O dono, em condições precárias, morava nos fundos da casa do pai, que era quem usufruía e pagava o veículo.
Em Araraquara, assistentes sociais encontraram alguns poucos casos de veículos na garagem, anteriores ao ano 2000.
Como a Folha publicou ontem, em São Carlos ainda existe 800 famílias sob suspeita a serem visitadas, faltando dois meses para o término do prazo.
Casos comprovados de fraude terão o benefício bloqueado em janeiro e deverão devolver o dinheiro à União.


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