Ribeirão Preto, Domingo, 07 de Novembro de 2010

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Mata de Santa Tereza vai ganhar faixas de proteção

Revisão do Plano Diretor de Ribeirão cria cinturões de defesa da área verde

Conselho Municipal de Urbanismo afirma que a proteção da área é um dos principais aspectos desta etapa de revisão

ARARIPE CASTILHO
DE RIBEIRÃO PRETO

A proposta preliminar de revisão do Plano Diretor de Ribeirão Preto prevê a criação de faixas de restrição para a construção civil e urbanização ao redor da mata de Santa Tereza, como medida de proteção ao ecossistema.
Depois da área de recarga do aquífero Guarani, na região leste da cidade, o remanescente de vegetação nativa na zona oeste é a "bola da vez" nos debates para preservação ambiental no município dentro da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo.
O secretário do Planejamento de Ribeirão, Fernando Piccolo, disse que a medida ajudará a manter "a paisagem". Para isso, foram propostas normas que vão desde a quantidade de pessoas por hectare até a altura e a distância entre os prédios.
O Comur (Conselho Municipal de Urbanismo) classifica os "cinturões" de proteção à mata um como um dos pontos mais importantes dessa etapa de revisão do plano, mas deverá debater o tema antes de emitir um parecer, segundo o presidente Fernando Freire.
"Após as audiências públicas regionais, em que estão sendo colhidas as demandas da população, o Comur fará reuniões internas para, em seguida, debater todos os assuntos com a prefeitura", disse o presidente.
A estrada que hoje corta a mata será fechada. Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi assinado no final de agosto determinando prazo de até dois anos para o fechamento da via e a abertura de uma rota alternativa.
A justificativa do Ministério Público, que determinou a eliminação da estrada, é que a passagem causa danos ambientais no maior remanescente de mata atlântica de Ribeirão. A Santa Tereza tem 154,16 hectares.
A Vale do Ipê construirá a rota, que terá cerca de 3 km e é orçada em R$ 2 milhões. A empresa fará a obra porque tem contrato com donos das terras próximas para exploração imobiliária.
Se aprovada a proposta do novo Plano Diretor, Ribeirão terá uma expansão da área urbana em 2.000 hectares na zona norte e mais 900 hectares na região nordeste.
Será um avanço do perímetro urbanizável de 29 milhões de m2 nos dois setores. Já na região leste, que abriga área de recarga do aquífero Guarani, o território urbano perderá 14,5 milhões de m2, se respeitado o "tratado de paz" mediado pelo Ministério Público e apresentado em junho na prefeitura.


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