Maioria dos fóruns da região tem apenas um profissional na Vara da Infância

JULIANA COISSI
DA FOLHA RIBEIRÃO

O número insuficiente ou até a completa ausência de psicólogos e assistentes sociais nas Varas da Infância e Juventude dos fóruns da região de Ribeirão Preto têm prejudicado e atrasado processos judiciais.
Muitas decisões de juízes sobre guarda de uma criança ou adoção, por exemplo, dependem de laudo técnico do psicólogo ou da assistente social.
Um levantamento da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude apontou que a maioria dos fóruns da região tem apenas um assistente social e nenhum psicólogo na própria comarca para dar apoio às decisões do juiz.
Em Américo Brasiliense, a única assistente social, Walkiria Maria do Amaral, é responsável por cerca de 70 processos de sua cidade e de outros três municípios vizinhos.
O ideal, segundo ela, seria cuidar de 20 a 25 processos. "Às vezes, o juiz marca audiência de conciliação com o casal sobre a guarda de uma criança e manda o processo para a assistência social dar seu parecer. Muitas vezes ele faz a audiência sem o meu relatório."
Em Ribeirão, há nove psicólogos e 11 assistentes sociais. Os psicólogos atendem não só à Vara da Infância. São responsáveis também pelos casos da três varas da Famílias, da Vara do Idoso na esfera criminal e dos casos de mulheres vitimizadas enquadradas na Lei Maria da Penha. Detalhe: atendem a demanda da comarca de Ribeirão e de mais oito cidades.
"É comum levarmos trabalho para casa no final de semana, porque o volume de trabalho é muito grande", disse a psicóloga Valéria Mattar.
Na opinião do juiz da Infância de Ribeirão, Paulo César Gentile, o número de técnicos é "absurdamente insuficiente".
"É imprescindível uma análise psicológica e social para minha decisão. Para uma adoção, preciso saber se a família tem condições de se adaptar. Não concebo uma decisão dessas sem um laudo", disse Gentile.
O Tribunal de Justiça de São Paulo admite que não há técnicos especializados em todas as varas, mas diz que deverá abrir concurso para contratar novos profissionais. Não há, no entanto, data definida para a realização desse concurso.

Afetados
A burocracia gerada pela insuficiência de profissionais afeta as pessoas que entram com ação na Justiça à espera da solução de seus conflitos, na opinião da advogada Ana Paula Vargas de Mello, especialista nas áreas de família e criminal.
"A morosidade afeta principalmente as crianças e adolescentes envolvidas em disputas de guarda e em outras ações de família e pode até prejudicar o desenvolvimento da criança."
A advogada possui casos de disputa de guarda que já se arrastam há dois anos na Justiça sem uma decisão. "A disputa da guarda aparentemente não é tão urgente, se comparada à violência doméstica, por exemplo, mas, para os envolvidos, são situações urgentes."

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