VÂNIA CARVALHO
da Folha Ribeirão

O projeto de redução da folha de pagamento dos servidores municipais proposto pelo prefeito de Ribeirão Preto, Luiz Roberto Jábali (PSDB), pode representar a transferência do problema para o seu sucessor.
Num dos projetos de Jábali, a prefeitura propõe tomar 15% como empréstimo compulsório da remuneração da maioria dos servidores a partir do próximo mês. O dinheiro só será devolvido em junho de 2001, já durante a administração do próximo prefeito.
Além desse projeto, a prefeitura propõe como alternativas de redução da folha de pagamento o plano de demissão incentivada, a licença sem vencimentos incentivada e a redução voluntária de carga horária e remuneração.
A opção de empréstimo teve 47% de aprovação dos funcionários, segundo pesquisa da prefeitura. As outras três alternativas tiveram juntas 14,79%.
De acordo com a administração municipal, os outros 39% dos servidores vão decidir quais das propostas serão colocadas em prática.
Na próxima terça, a Câmara vai receber o projeto da prefeitura com as quatro alternativas.

Bônus
Pela opção do empréstimo, segundo o secretário da Casa Civil, Osvaldo Ceoldo, a prefeitura emitirá bônus aos seus funcionários ao final de cada mês.
Na data de resgate, estes serão honrados de acordo com as condições financeiras da prefeitura.
"Os bônus funcionarão como títulos públicos. Nós já os apelidamos de títulos caipiras", disse.
O secretário descarta a possibilidade de, diante da indefinição da forma como serão honrados, estes bônus perderem o valor e se tornarem títulos podres.
"A próxima administração terá o dever legal de cumprir o que for aprovado pela Câmara", diz.
A prefeitura descontaria 15% da remuneração a título de empréstimo até 31 de maio de 2000 e devolveria o dinheiro a partir de junho de 2001.
De acordo com a pesquisa, 27% dos funcionários municipais não optaram por nenhuma das alternativas de Jábali. Outros 12% entregaram o questionário em branco ou escolheram mais de um projeto.

Funcionalismo
O presidente do Sindicato dos Servidores, Nélson Barbosa, diz não temer que o empréstimo se transforme não seja devolvido aos servidores.
"O próximo prefeito terá de cumprir a proposta, caso contrário será responsabilizado", diz Barbosa. De acordo com números oficiais, 88% da arrecadação é gasta com pagamento de funcionários.
Barbosa diz que a principal preocupação do sindicato é com a garantia do emprego . Para ele, a adesão à proposta é a forma de conservar a estabilidade.
O sindicato discorda do prefeito, porém, quanto à liberdade de escolha do servidor. "A prefeitura não pode obrigar o funcionário a aderir", diz.
O projeto de Jábali prevê o enquadramento de todos os servidores. Na segunda, prefeitura e sindicato voltam a negociar.



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