DA FOLHA RIBEIRÃO

Um mutirão com juízes federais acontece até sexta-feira para analisar 106 processos habitacionais pendentes. O trabalho está sendo organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região. As audiências de conciliação se referem a processos do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), entre mutuários e a Caixa Econômica Federal.
O critério escolhido foi o de processos em que há possibilidade de acordo. Há ações que desde 1994 esperam uma decisão judicial, de acordo com a assessoria do tribunal. As audiências estão sendo feitas por juízes federais vindos da capital e pelos que atuam na subseção de Ribeirão Preto.
As conciliações envolvem negociações somente entre a Caixa e os mutuários. Quando o advogado do morador requer que o processo entre no mutirão para conciliação, a Justiça contata a Caixa para ver se é possível fazer acordo.
Na maioria, o mutuário pede que seja reduzido o valor da mensalidade da casa própria. Existem outras ações pendentes que envolvem habitação.



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