Ribeirão Preto, Terça-feira, 12 de Julho de 2011

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Entidade suspeita recebeu área pública Área de R$ 250 mil foi doada ao Instituto Pitágoras, suspeito de apresentar notas frias em prestação de contas Local, que deveria ter se tornado uma escola, nunca teve o destino esperado; instituição recebe verba pública ARARIPE CASTILHO DE RIBEIRÃO PRETO O Instituto Pitágoras, entidade financiada com dinheiro público e suspeita de prestar contas com notas frias em 2010, ganhou terreno avaliado em R$ 250 mil da Prefeitura de Ribeirão em 2006 e nunca destinou o local para uma escola, como deveria. A construção do centro educacional, para aulas gratuitas do ensino infantil ao médio profissionalizante, foi o compromisso imposto em lei à Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), mas o prazo para execução acabou em 2009. Segundo a prefeitura, como a obrigação não foi cumprida, o instituto perdeu o direito de uso da área, que tem 5.000 m2 e fica no Parque Candido Portinari. Mesmo assim, o fato de ter obtido a concessão do terreno há quase cinco anos ainda beneficia a entidade, que em 2010 recebeu R$ 300 mil em emendas da Câmara ao Orçamento municipal. Os vereadores que fizeram as emendas, Oliveira Júnior (PSC) e Walter Gomes (PR), afirmam que, ao serem procurados pela Oscip, levantaram informações, e o fato de ela ter recebido a área pesou a favor do Pitágoras. "Eu busquei saber de tudo. Tem o terreno que era para a construção de uma grande escola", disse Gomes. Ele diz que a Oscip mostrou documentos de que detinha o direito de uso da área. "Por causa disso [outorga da área], inclusive, que nós fizemos as emendas. Entendemos que a entidade era tida como séria dentro da prefeitura", afirmou Oliveira. Questionados sobre o fato de a organização não ter respeitado os prazos para erguer a escola, os vereadores dizem que desconheciam essa informação. A secretária de Negócios Jurídicos, Vera Zanetti, afirma que a escritura pública que efetivaria o contrato jamais foi registrada. "Os prazos venceram e providência nenhuma foi tomada. Isso torna a lei [de concessão da área] nula." NOTAS FRIAS Uma auditoria da Secretaria da Fazenda, em fase de conclusão, aponta que a Oscip apresentou notas fiscais supostamente falsas para justificar parte do uso do dinheiro público recebido no ano passado, segundo publicou o jornal "A Cidade". Comprovantes idênticos aos de um comércio de materiais de informática, num total de R$ 15,3 mil, foram incluídos na prestação de contas, mas a auditoria descobriu que a empresa nunca fez negócios com a Oscip. O secretário da Administração, Marco Antonio dos Santos, disse que a entidade já foi notificada sobre essa situação. Ao término da apuração da auditoria, a prefeitura deve decidir se pedirá a devolução dos valores. A presidente do Pitágoras, Maria Cristina Buffoni, não foi encontrada pela Folha. Os vereadores cobram providências da prefeitura. Próximo Texto: Outro lado: Presidente do instituto não é encontrada Índice | Comunicar Erros

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